Decretos

Decreto - 70/2020

Regulamenta a distribuição de kits de gêneros alimentícios, durante o período de suspensão das aulas presenciais, em razão da situação de calamidade pública decorrente do COVID-19.

ANEXOS

Decreto - 69/2020

Reitera medidas para enfrentamento e mitigação da emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID -19) no âmbito do Município de Selbach/RS.

ANEXOS

Decreto - 68/2020

Reitera medidas para enfrentamento e mitigação da emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID -19) no âmbito do Município de Selbach/RS.

ANEXOS

Decreto - 67/2020

Reitera medidas para enfrentamento e mitigação da emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID -19) no âmbito do Município de Selbach/RS.

ANEXOS

Decreto - 63/2020

Reitera e medidas para enfrentamento e mitigação da emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID -19) no âmbito do Município de Selbach/RS.

ANEXOS

Decreto - 55/2020

Reitera e dispõe sobre medidas para enfrentamento e mitigação da emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID -19) no âmbito do Município de Selbach/RS.

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Decreto - 52/2020

Reitera e dispõe sobre medidas para enfrentamento e mitigação da emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID -19) no âmbito do Município de Selbach/RS.

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Decreto - 44/2020

Dispõe sobre os procedimentos da oferta de atividades não presenciais nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Selbach/RS, no período em que as aulas presenciais estiverem paralisadas devido a evitar a propagação do COVID-19.

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Decreto - 42/2020

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID- 19) no âmbito da Administração Pública Municipal.

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Decreto - 41/2020

Dispõe sobre novas medidas para prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírius (COVID-19) no âmbito do Município de Selbach/RS.

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