Decretos

Decreto - 008/2022

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022 NO VALOR DE R$ 910.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 007/2022

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022 NO VALOR DE R$ 3.052,50 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 006/2022

INTERROMPE O PRAZO DE SUSPENSÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.485/2020.

ANEXOS

Decreto - 005/2022

REITERA MEDIDAS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

Decreto - 004/2022

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022 NO VALOR DE R$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 003/2022

REVOGA O DECRETO 072/2021, DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

Decreto - 002/2022

ADOTA MEDIDAS PROIBITIVAS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOCIAIS PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

Decreto - 001/2022

DECRETA TURNO ÚNICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

ANEXOS

Decreto - 099/2021

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SELBACH/RS

ANEXOS

Decreto - 097/2021

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR 36/2020.

ANEXOS