Decretos

Decreto - 002/2023

REVOGA O DECRETO 003/2022, DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

Decreto - 001/2023

DISPÕE SOBRE OS TERMOS DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1050/99 REFERENTE A ESCRITURAÇÃO e TRANSFERÊNCIA DE LOTE NA ÁREA INDUSTRIAL, DETERMINANDO AS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

Decreto - 101/2022

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 100/2022

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 099/2022

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 098/2022

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 097/2022

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

Decreto - 096/2022

ESTABELECE ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA PARA FINS DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

Decreto - 095/2022

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE LICITAÇÕES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE SELBACH

ANEXOS

Decreto - 094/2022

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS