Decretos

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Decreto - 081/2021

ANEXOS

ANO

2021

DATA

11 . 11 . 2021

Decreto - 080/2021

RETOMA O PRAZO DE SUSPENSÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.485/2020

ANEXOS

ANO

2021

DATA

09 . 11 . 2021

Decreto - 079/2021

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021 NO VALOR DE R$ 75.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

ANO

2021

DATA

04 . 11 . 2021

Decreto - 078/2021

DIVULGA os valores previstos por escola para fins de participação da Comunidade Escolar na definição do orçamento de 2022 e REGULAMENTA a elaboração do Plano de Aplicação Financeira da Escola – PAFE

ANEXOS

ANO

2021

DATA

03 . 11 . 2021

Decreto - 077/2021

REGULAMENTA A RETOMADA DO ENSINO PRESENCIAL OBRIGATÓRIO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DAS REDES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SELBACH

ANEXOS

ANO

2021

DATA

03 . 11 . 2021

Decreto - 076/2021

ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

ANO

2021

DATA

27 . 10 . 2021

Decreto - 075/2021

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021 NO VALOR DE R$ 117.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

ANO

2021

DATA

26 . 10 . 2021

Decreto - 074/2021

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021 NO VALOR DE R$ 462.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

ANO

2021

DATA

22 . 10 . 2021

Decreto - 073/2021

ADOTA MEDIDAS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

ANO

2021

DATA

21 . 10 . 2021

Decreto - 072/2021

DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

ANO

2021

DATA

21 . 10 . 2021

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