Decretos

Decreto - 012/2018

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018 NO VALOR DE R$ 113.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

Decreto - 012/2017

CONVOCA A Iª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

Decreto - 011/2018

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018 NO VALOR DE R$ 75.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

Decreto - 011/2017

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017 NO VALOR DE R$ 3.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

Decreto - 010/2018

REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISS, CONTIDAS NA LEI 3.310/2017, INSTITUINDO A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-e), A ESCRITURAÇÃO ELETRÔNICA MENSAL DO LIVRO FISCAL E A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DO ISS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

Decreto - 010/2017

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017 NO VALOR DE R$ 96.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

Decreto - 009/2018

REGULAMENTA O PROGRAMA NOTA PREMIADA PARA O EXERCICIO DE 2018, NOS TERMOS AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.938/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

Decreto - 009/2017

ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SELBACH/RS.

ANEXOS

Decreto - 008/2018

REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SELBACH, RS .

ANEXOS

Decreto - 008/2017

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017 NO VALOR DE R$ 4.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS