Decretos

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Decreto - 002/2021

REITERA MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) E DISPÕE SOBRE MEDIDAS ATUALIZADAS DE ACORDO COM OS DECRETOS ESTADUAIS Nº 55.610/2020, 55.625/2020 E 55.644/2020 e 55.669/2020

ANEXOS

ANO

2021

DATA

14 . 01 . 2021

Decreto - 001/2021

Decreta luto oficial por 01 (um) dia, em todo o território do município de Selbach, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Padre Ivo Barth

ANEXOS

ANO

2021

DATA

11 . 01 . 2021

Decreto - 55.154

Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.

ANEXOS

ANO

2020

DATA

02 . 04 . 2020

Decreto - Nº 046/2014

APROVA E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PARTICIPATIVO NO MUNICÍPIO DE SELBACH, RS

ANEXOS

DATA

18 . 12 . 2014

Decreto - Nº 021/2016

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH, RS

ANEXOS

DATA

05 . 09 . 2016

Decreto - 96/2020

Decreta a permanência da proibição de eventos.

ANEXOS

DATA

05 . 11 . 2020

Decreto - 92/2020

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, no dia 28 de outubro de 2020 (quarta-feira) – Dia do Funcionário Público.

ANEXOS

DATA

23 . 10 . 2020

Decreto - 85/2020

DIVULGA os valores previstos por escola para fins de participação da Comunidade Escolar na definição do orçamento de 2021 e REGULAMENTA a elaboração do Plano de Aplicação Financeira da Escola – PAFE.

ANEXOS

DATA

02 . 10 . 2020

Decreto - 75/2020

Dispõe sobre a adoção e implantação do programa de prevenção e enfrentamento à pandemia, conforme protocolo regional aprovado pela Região Covid R-12 e dá outras providências.

ANEXOS

DATA

19 . 08 . 2020

Decreto - 73/2020

Reitera medidas para enfrentamento e mitigação da emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID -19) no âmbito do Município de Selbach/RS.

ANEXOS

DATA

11 . 08 . 2020

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