Decretos

Decreto - 001/2021

Decreta luto oficial por 01 (um) dia, em todo o território do município de Selbach, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Padre Ivo Barth

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Decreto - 55.154

Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.

ANEXOS

Decreto - Nº 046/2014

APROVA E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PARTICIPATIVO NO MUNICÍPIO DE SELBACH, RS

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Decreto - Nº 021/2016

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH, RS

ANEXOS

Decreto - 96/2020

Decreta a permanência da proibição de eventos.

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Decreto - 92/2020

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, no dia 28 de outubro de 2020 (quarta-feira) – Dia do Funcionário Público.

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Decreto - 85/2020

DIVULGA os valores previstos por escola para fins de participação da Comunidade Escolar na definição do orçamento de 2021 e REGULAMENTA a elaboração do Plano de Aplicação Financeira da Escola – PAFE.

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Decreto - 75/2020

Dispõe sobre a adoção e implantação do programa de prevenção e enfrentamento à pandemia, conforme protocolo regional aprovado pela Região Covid R-12 e dá outras providências.

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Decreto - 73/2020

Reitera medidas para enfrentamento e mitigação da emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID -19) no âmbito do Município de Selbach/RS.

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Decreto - 70/2020

Regulamenta a distribuição de kits de gêneros alimentícios, durante o período de suspensão das aulas presenciais, em razão da situação de calamidade pública decorrente do COVID-19.

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