Decretos

Decreto - 012/2025

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025, COM RECURSOS ORIUNDOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 011/2025

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 650.000,02 NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 010/2025

DECRETA REAJUSTE NO VALOR DAS DIÁRIAS CONFOME ART. 6º DA LEI MUNICIPAL 3.407/2019

ANEXOS

Decreto - 009/2025

DECRETA “PONTO FACULTATIVO” NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 03 E 04 DE MARÇO DE 2025

ANEXOS

Decreto - 008/2025

CONVOCA A I CONFERÊNCIA MICRORREGIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DOS MUNICÍPIOS DE IBIRUBÁ, BOA VISTA DO INCRA, COLORADO, FORTALEZA DOS VALOS, QUINZE DE NOVEMBRO E SELBACH DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ANEXOS

Decreto - 007/2025

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS POR ESTIAGEM- COBRADE 14110, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA

ANEXOS

Decreto - 006/2025

DECRETA FIM DO TURNO ÚNICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

ANEXOS

Decreto - 005/2025

DECRETA O RETORNO DO TURNO INTEGRAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SELBACH

ANEXOS

Decreto - 004/2025

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

Decreto - 003/2025

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 123.660,20, E DÁ OUTRAS PROVID

ANEXOS