Decretos

Decreto - 031/2024

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 53.551,22 NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 030/2024

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 029/2024

REGULAMENTA OS MECANISMOS PARA O LEVANTAMENTO DA DEMANDA E CADASTRO PARA A OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL - ETAPA CRECHE (0 A 3 ANOS) BEM COMO OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA EDIÇÃO DA LISTA DE ESPERA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SELBACH/RS.

ANEXOS

Decreto - 028/2024

RETIFICA O DECRETO Nº 025/2024 DECLARANDO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS – 1.3.2.1.4, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA

ANEXOS

Decreto - 027/2024

CONVOCA PARA A I CONFERÊNCIA MICRORREGIONAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

ANEXOS

Decreto - 026/2024

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

Decreto - 025/2024

REVOGA O DECRETO 023/2024 E DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ALAGAMENTOS – 1.3.2.1.4, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA

ANEXOS

Decreto - 024/2024

DECRETA “PONTO FACULTATIVO” NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024.

ANEXOS

Decreto - 023/2024

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ALAGAMENTOS – 1.3.2.1.4, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA

ANEXOS

Decreto - 022/2024

CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE PRODUTORES CULTURAIS (CMPC) DE SELBACH/RS

ANEXOS