Decretos

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Decreto - 022/2021

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021 NO VALOR DE R$ 70.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

ANO

2021

DATA

23 . 03 . 2021

Decreto - 021/2021

DISPÕE SOBRE A PAGAMENTO DE DÍVIDAS VINCENDAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

ANO

2021

DATA

23 . 03 . 2021

Decreto - 020/2021

Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do Covid-19, adota os Termos do Decreto Estadual 55.799/21, firma procedimentos do protocolo regional da Região COVID e dá outras providências.

ANEXOS

ANO

2021

DATA

22 . 03 . 2021

Decreto - 019/2021

Regulamenta a Lei Municipal nº 3.533/2021, para fins de definir as atividades econômicas consideradas de baixo risco no Município de Selbach-RS, e da outras providências

ANEXOS

ANO

2021

DATA

22 . 03 . 2021

Decreto - 018/2021

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021 NO VALOR DE R$78,34 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

ANO

2021

DATA

16 . 03 . 2021

Decreto - 017/2021

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021 NO VALOR DE R$170.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

ANO

2021

DATA

10 . 03 . 2021

Decreto - 016/2021

AUTORIZA REABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021 NO VALOR DE R$ 382.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

ANO

2021

DATA

10 . 03 . 2021

Decreto - 015/2021

REGULAMENTA O PROGRAMA NOTA PREMIADA PARA O EXERCICIO DE 2021, NOS TERMOS AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.938/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

ANO

2021

DATA

08 . 03 . 2021

Decreto - 014/2021

RETOMA O PRAZO DE SUSPENSÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.485/2020.

ANEXOS

ANO

2021

DATA

04 . 03 . 2021

Decreto - 013/2021

SUSPENDE O SISTEMA DE COGESTÃO E PREVÊ OUTRAS MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19

ANEXOS

ANO

2021

DATA

26 . 02 . 2021

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