Selecione os filtros abaixo para buscar os decretos
Decreto - 019/2022
Atualiza as Medidas Restritivas para conter a Disseminação da COVID-19 e dá Outras Providenciais.
ANEXOS
ANO
2022
DATA
16 . 03 . 2022
Decreto - 018/2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022 NO VALOR DE R$ 250.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ANEXOS
ANO
2022
DATA
10 . 03 . 2022
Decreto - 018 A/2022
Autoriza a Adesão ao Registro de Preço nº 017/2021 do Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Jacuí
ANEXOS
ANO
2022
DATA
11 . 03 . 2022
Decreto - 017/2022
Lista os Beneficiários em dívida com o Fundo de Habitação da Vila Mutirão – de acordo com Lei Municipal nº 871/94
ANEXOS
ANO
2022
DATA
04 . 03 . 2022
Decreto - 016/2022
DECRETA A REALIZAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MICRORREGIONAL DE SAÚDE MENTAL
ANEXOS
ANO
2022
DATA
18 . 02 . 2022
Decreto - 015/2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022 NO VALOR DE R$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ANEXOS
ANO
2022
DATA
18 . 02 . 2022
Decreto - 014/2022
DECRETA “PONTO FACULTATIVO” NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DE 2022.
ANEXOS
ANO
2022
DATA
17 . 02 . 2022
Decreto - 013/2022
ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022, COM RECURSOS ORIUNDOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
ANO
2022
DATA
15 . 02 . 2022
Decreto - 012/2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022 NO VALOR DE R$ 138.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ANEXOS
ANO
2022
DATA
08 . 02 . 2022
Decreto - 011/2022
DECRETA REAJUSTE NO VALOR DAS DIÁRIAS CONFOME ART. 6º DA LEI MUNICIPAL 3.407/2019.
ANEXOS
ANO
2022
DATA
07 . 02 . 2022
Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora