Decretos

Decreto - 086/2021

DECRETA HORÁRIO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021 – VÉSPERA DE NATAL E FINAL DE ANO.

ANEXOS

Decreto - 085/2021

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021 NO VALOR DE R$ 148.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 084/2021

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021 NO VALOR DE R$ 348.000,19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 083/2021

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021 NO VALOR DE R$ 50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 082/2021

DECRETA A REALIZAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ANEXOS

Decreto - 081/2021

ANEXOS

Decreto - 080/2021

RETOMA O PRAZO DE SUSPENSÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.485/2020

ANEXOS

Decreto - 079/2021

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021 NO VALOR DE R$ 75.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 078/2021

DIVULGA os valores previstos por escola para fins de participação da Comunidade Escolar na definição do orçamento de 2022 e REGULAMENTA a elaboração do Plano de Aplicação Financeira da Escola – PAFE

ANEXOS

Decreto - 077/2021

REGULAMENTA A RETOMADA DO ENSINO PRESENCIAL OBRIGATÓRIO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DAS REDES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SELBACH

ANEXOS