Selecione os filtros abaixo para buscar os decretos
Decreto - 028/2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ANEXOS
ANO
2023
DATA
28 . 06 . 2023
Decreto - 027/2023
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ANEXOS
ANO
2023
DATA
27 . 06 . 2023
Decreto - 026/2023
CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ANEXOS
ANO
2023
DATA
07 . 06 . 2023
Decreto - 025/2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ANEXOS
ANO
2023
DATA
07 . 06 . 2023
Decreto - 024/2023
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ANEXOS
ANO
2023
DATA
25 . 05 . 2023
Decreto - 023/2023
REGULAMENTA O PROGRAMA NOTA PREMIADA PARA O EXERCICIO DE 2023, NOS TERMOS AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.938/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ANEXOS
ANO
2023
DATA
10 . 05 . 2023
Decreto - 022/2023
DECLARA OBRA DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO CURSO DE ÁGUA DA SANGA SANTA FÉ, COMO OBRA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL
ANEXOS
ANO
2023
DATA
05 . 05 . 2023
Decreto - 021/2023
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ANEXOS
ANO
2023
DATA
25 . 04 . 2023
Decreto - 020/2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 163,62 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ANEXOS
ANO
2023
DATA
11 . 04 . 2023
Decreto - 019/2023
Institui o Plano Municipal de Cultura de Selbach/RS – PMC e dá outras providências
ANEXOS
ANO
2023
DATA
04 . 04 . 2023
Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora