Decretos

Decreto - 097/2022

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

Decreto - 096/2022

ESTABELECE ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA PARA FINS DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

Decreto - 095/2022

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE LICITAÇÕES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE SELBACH

ANEXOS

Decreto - 094/2022

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 093/2022

DECRETA “TESOURARIA, TRIBUTAÇÃO E CONTABILIDADE, SEM EXPEDIENTE EXTERNO, POR PERÍODO DETERMINADO”, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2023 ATÉ O DIA 13 DE JANEIRO DE 2023.

ANEXOS

Decreto - 092/2022

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 091/2022

DECRETA TURNO ÚNICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

ANEXOS

Decreto - 090/2022

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO DIA DE REALIZAÇÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2022.

ANEXOS

Decreto - 089/2022

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 088/2022

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO DIA DE REALIZAÇÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2022.

ANEXOS