Decretos

Decreto - 016/2023

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 2.639,55 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 015/2023

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 55.224,68 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 014/2023

Define os critérios, procedimentos e documentos para comprovação da destinação rural, agrícola, pecuária e/ou pastoril dos imóveis localizados no Município de Selbach/RS, para fins de não incidência de IPTU

ANEXOS

Decreto - 013/2023

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 012/2023

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 25.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 011/2023

ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023, COM RECURSOS ORIUNDOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

Decreto - 010/2023

DECRETA REAJUSTE NO VALOR DAS DIÁRIAS CONFOME ART. 6º DA LEI MUNICIPAL 3.407/2019

ANEXOS

Decreto - 009/2023

DECRETA A REALIZAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ANEXOS

Decreto - 008/2023

DECRETA FIM DO TURNO ÚNICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

ANEXOS

Decreto - 007/2023

DECRETA “PONTO FACULTATIVO” NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2023.

ANEXOS