Decretos

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Decreto - 114/2020

Decreta horário reduzido nas Repartições Públicas Municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 20 – Véspera de Natal e Final de Ano.

ANEXOS

DATA

18 . 12 . 2020

Decreto - 111/2020

Reitera medidas de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID -19) e dispõe sobre medidas atualizadas de acordo com os Decretos Estaduais Nº 55.610/2020, 55.625/2020 e 55.644/2020.

ANEXOS

DATA

16 . 12 . 2020

Decreto - 104/2020

Mantêm medidas de prevenção e enfrentamento a Epidemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dispõe sobre medidas atualizadas de acordo com o Decreto Estadual, nº 55.610/2020, evidenciando a suspensão da Sistemática de Cogestão entre o estado e os municípios e dá orientações.

ANEXOS

DATA

08 . 12 . 2020

Decreto - 103/2020

Mantêm medidas de prevenção e enfrentamento a Epidemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dispõe sobre medidas atualizadas de acordo com o Decreto Estadual, nº 55.610/2020, evidenciando a suspensão da Sistemática de Cogestão entre o estado e os municípios e dá orientações.

ANEXOS

DATA

02 . 12 . 2020

Decreto - 054/2017

DECRETA HORÁRIO DIFERENCIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2017 – VÉSPERA DE FINAL DE ANO.

ANEXOS

DATA

26 . 12 . 2017

Decreto - 053/2017

DEFINE PARA CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 47 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, A ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA DAS EXPRESSÕES “ÂMBITO LOCAL” E “ÂMBITO REGIONAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

DATA

20 . 12 . 2017

Decreto - 052/2017

DEFINE PARA CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 47 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, A ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA DAS EXPRESSÕES “ÂMBITO LOCAL” E “ÂMBITO REGIONAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DATA

20 . 12 . 2017

Decreto - 051/2017

AUTORIZA HORÁRIO ESPECIAL DE ATENDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE SELBACH, RS, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2017.

ANEXOS

DATA

08 . 12 . 2017

Decreto - 050/2017

ESTABELECE ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA PARA FINS DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

DATA

07 . 12 . 2017

Decreto - 049/2017

DECRETA “TESOURARIA, TRIBUTAÇÃO E CONTABILIDADE, SEM EXPEDIENTE EXTERNO, POR PERÍODO DETERMINADO”, no período de 02 de Janeiro de 2018 até o dia 10 de Janeiro de 2018.

ANEXOS

DATA

07 . 12 . 2017

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