Decretos

Decreto - 96/2020

Decreta a permanência da proibição de eventos.

ANEXOS

Decreto - 92/2020

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, no dia 28 de outubro de 2020 (quarta-feira) – Dia do Funcionário Público.

ANEXOS

Decreto - 85/2020

DIVULGA os valores previstos por escola para fins de participação da Comunidade Escolar na definição do orçamento de 2021 e REGULAMENTA a elaboração do Plano de Aplicação Financeira da Escola – PAFE.

ANEXOS

Decreto - 75/2020

Dispõe sobre a adoção e implantação do programa de prevenção e enfrentamento à pandemia, conforme protocolo regional aprovado pela Região Covid R-12 e dá outras providências.

ANEXOS

Decreto - 73/2020

Reitera medidas para enfrentamento e mitigação da emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID -19) no âmbito do Município de Selbach/RS.

ANEXOS

Decreto - 70/2020

Regulamenta a distribuição de kits de gêneros alimentícios, durante o período de suspensão das aulas presenciais, em razão da situação de calamidade pública decorrente do COVID-19.

ANEXOS

Decreto - 69/2020

Reitera medidas para enfrentamento e mitigação da emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID -19) no âmbito do Município de Selbach/RS.

ANEXOS

Decreto - 68/2020

Reitera medidas para enfrentamento e mitigação da emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID -19) no âmbito do Município de Selbach/RS.

ANEXOS

Decreto - 67/2020

Reitera medidas para enfrentamento e mitigação da emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID -19) no âmbito do Município de Selbach/RS.

ANEXOS

Decreto - 63/2020

Reitera e medidas para enfrentamento e mitigação da emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID -19) no âmbito do Município de Selbach/RS.

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