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Decreto - 029/2021
ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SELBACH-RS, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.
ANEXOS
ANO
2021
DATA
03 . 05 . 2021
Decreto - 028/2021
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021 NO VALOR DE R$ 60.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ANEXOS
ANO
2021
DATA
26 . 04 . 2021
Decreto - 027/2021
DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL POR UM DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ANEXOS
ANO
2021
DATA
23 . 04 . 2021
Decreto - 026/2021
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021 NO VALOR DE R$ 150.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ANEXOS
ANO
2021
DATA
16 . 04 . 2021
Decreto - 025/2021
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021 NO VALOR DE R$ 560.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ANEXOS
ANO
2021
DATA
16 . 04 . 2021
Decreto - 024/2021
DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL POR UM DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
ANO
2021
DATA
13 . 04 . 2021
Decreto - 024/2021
DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL POR UM DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ANEXOS
ANO
2021
DATA
13 . 04 . 2021
Decreto - 023/2021
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021 NO VALOR DE R$ 16.828,81 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ANEXOS
ANO
2021
DATA
01 . 04 . 2021
Decreto - 022/2021
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021 NO VALOR DE R$ 70.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ANEXOS
ANO
2021
DATA
23 . 03 . 2021
Decreto - 021/2021
DISPÕE SOBRE A PAGAMENTO DE DÍVIDAS VINCENDAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
ANO
2021
DATA
23 . 03 . 2021
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