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Decreto - 004/2021
ALTERA REDAÇÃO DO O ART. 29º DO DECRETO Nº 17, DE 30 DE MARÇO DE 2020.
ANEXOS
ANO
2021
DATA
25 . 01 . 2021
Decreto - 003/2021
INTERROMPE O PRAZO DE SUSPENSÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.485/2020.
ANEXOS
ANO
2021
DATA
21 . 01 . 2021
Decreto - 002/2021
REITERA MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) E DISPÕE SOBRE MEDIDAS ATUALIZADAS DE ACORDO COM OS DECRETOS ESTADUAIS Nº 55.610/2020, 55.625/2020 E 55.644/2020 e 55.669/2020
ANEXOS
ANO
2021
DATA
14 . 01 . 2021
Decreto - 001/2021
Decreta luto oficial por 01 (um) dia, em todo o território do município de Selbach, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Padre Ivo Barth
ANEXOS
ANO
2021
DATA
11 . 01 . 2021
Decreto - 55.154
Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
ANEXOS
ANO
2020
DATA
02 . 04 . 2020
Decreto - Nº 046/2014
APROVA E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PARTICIPATIVO NO MUNICÍPIO DE SELBACH, RS
ANEXOS
DATA
18 . 12 . 2014
Decreto - Nº 021/2016
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH, RS
ANEXOS
DATA
05 . 09 . 2016
DATA
05 . 11 . 2020
Decreto - 92/2020
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, no dia 28 de outubro de 2020 (quarta-feira) – Dia do Funcionário Público.
ANEXOS
DATA
23 . 10 . 2020
Decreto - 85/2020
DIVULGA os valores previstos por escola para fins de participação da Comunidade Escolar na definição do orçamento de 2021 e REGULAMENTA a elaboração do Plano de Aplicação Financeira da Escola – PAFE.
ANEXOS
DATA
02 . 10 . 2020
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