Decretos

Decreto - 053/2017

DEFINE PARA CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 47 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, A ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA DAS EXPRESSÕES “ÂMBITO LOCAL” E “ÂMBITO REGIONAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

Decreto - 052/2017

DEFINE PARA CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 47 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, A ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA DAS EXPRESSÕES “ÂMBITO LOCAL” E “ÂMBITO REGIONAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto - 051/2017

AUTORIZA HORÁRIO ESPECIAL DE ATENDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE SELBACH, RS, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2017.

ANEXOS

Decreto - 050/2017

ESTABELECE ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA PARA FINS DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

Decreto - 049/2017

DECRETA “TESOURARIA, TRIBUTAÇÃO E CONTABILIDADE, SEM EXPEDIENTE EXTERNO, POR PERÍODO DETERMINADO”, no período de 02 de Janeiro de 2018 até o dia 10 de Janeiro de 2018.

ANEXOS

Decreto - 048/2017

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017 NO VALOR DE R$ 21.467,48 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

Decreto - 047/2017

Decreta a execução do Plano Municipal de Saúde 2018 a 2021 de Selbach/RS, e da outras providencias.

ANEXOS

Decreto - 046/2017

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017 NO VALOR DE R$ 454.991,88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

Decreto - 045/2017

DIVULGA OS VALORES PREVISTOS POR ESCOLA PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR NA DEFINIÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2018 E REGULAMENTA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DA ESCOLA - PAFE.

ANEXOS

Decreto - 044/2018

ESTABELECE ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA PARA FINS DE COBRANÇA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS