Decretos

Decreto - 076/2021

ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 075/2021

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021 NO VALOR DE R$ 117.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 074/2021

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021 NO VALOR DE R$ 462.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 073/2021

ADOTA MEDIDAS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 072/2021

DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 071/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2021 – SEXTA-FEIRA

ANEXOS

Decreto - 070/2021

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021 NO VALOR DE R$ 35.096,20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 069/2021

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021 NO VALOR DE R$ 128.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 068/2021

CONVOCA A CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 067/2021

ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SELBACH/RS.

ANEXOS