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Decreto - 022/2025
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ANEXOS
ANO
2025
DATA
28 . 03 . 2025
Decreto - 021/2025
REGULAMENTA O PROGRAMA NOTA PREMIADA PARA O EXERCICIO DE 2025, NOS TERMOS AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.938/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ANEXOS
ANO
2025
DATA
26 . 03 . 2025
Decreto - 020/2025
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO REGULAMENTO PARA ESCOLHA DAS SOBERANAS DE SELBACH/RS.
ANEXOS
ANO
2025
DATA
18 . 03 . 2025
Decreto - 019/2025
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ANEXOS
ANO
2025
DATA
17 . 03 . 2025
Decreto - 018/2025
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ANEXOS
ANO
2025
DATA
17 . 03 . 2025
Decreto - 017/2025
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ANEXOS
ANO
2025
DATA
13 . 03 . 2025
Decreto - 016/2025
DECLARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE A SANGA SANTA FÉ, COMO OBRA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL
ANEXOS
ANO
2025
DATA
07 . 03 . 2025
Decreto - 015/2025
DECLARA OBRA DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO CURSO DE ÁGUA DA SANGA SANTA FÉ, COMO OBRA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL
ANEXOS
ANO
2025
DATA
07 . 03 . 2025
Decreto - 014/2025
DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ANEXOS
ANO
2025
DATA
06 . 03 . 2025
Decreto - 013/2025
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ANEXOS
ANO
2025
DATA
24 . 02 . 2025
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