Decretos

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Decreto - 025/2024

REVOGA O DECRETO 023/2024 E DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ALAGAMENTOS – 1.3.2.1.4, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA

ANEXOS

ANO

2024

DATA

16 . 05 . 2024

Decreto - 024/2024

DECRETA “PONTO FACULTATIVO” NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024.

ANEXOS

ANO

2024

DATA

10 . 05 . 2024

Decreto - 023/2024

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ALAGAMENTOS – 1.3.2.1.4, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA

ANEXOS

ANO

2024

DATA

06 . 05 . 2024

Decreto - 022/2024

CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE PRODUTORES CULTURAIS (CMPC) DE SELBACH/RS

ANEXOS

ANO

2024

DATA

03 . 05 . 2024

Decreto - 021/2024

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PROVISORIAMENTE NAS UNIDADES ESCOLARES DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DEVIDO AOS EVENTOS CLIMÁTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

ANO

2024

DATA

02 . 05 . 2024

Decreto - 020/2024

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

ANO

2024

DATA

26 . 04 . 2024

Decreto - 019/2024

REGULAMENTA O CAPUT DO ARTIGO 110 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO NO TOCANTE AS AVALIAÇÕES PARA FINS DE ITBI

ANEXOS

ANO

2024

DATA

25 . 04 . 2024

Decreto - 018/2024

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

ANO

2024

DATA

25 . 04 . 2024

Decreto - 017/2024

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

ANO

2024

DATA

25 . 04 . 2024

Decreto - 016/2024

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4,89 NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

ANO

2024

DATA

18 . 04 . 2024

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