Decretos

Decreto - 020/2018

DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

Decreto - 020/2017

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017 NO VALOR DE R$ 135.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

Decreto - 019/2020

Dispõe sobre o pagamento parcelado do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2020, e dá outras providências.

ANEXOS

Decreto - 019/2018

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018 NO VALOR DE R$ 43.055,91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

Decreto - 019/2017

ATUALIZA O REGULAMENTO DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS (DES-IF), RELATIVA A PROGRAMAS DE ACOMPANHAMENTO E VERIFICAÇÃO, POR SISTEMA ELETRÔNICO, DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

Decreto - 018/2018

DECRETA “PONTO FACULTATIVO” NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018.

ANEXOS

Decreto - 018/2017

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017 NO VALOR DE R$ 95.100,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

Decreto - 017/2020

MANTÉM ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS ATUALIZADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE SELBACH – ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ANEXOS

Decreto - 017/2018

DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DO DESABASTECIMENTO E/OU ESCASSEZ DE COMBUSTÍVEIS no âmbito da Prefeitura Municipal de SELBACH/RS, e dá outras providências.

ANEXOS

Decreto - 017/2017

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS PELO MUNICIPIO DE SELBACH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS