Decretos

Decreto - 023/2017

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NO MUNICÍPIO DE SELBACH, AFETADO POR ALTOS ÍNDICES DE PRECIPITAÇÃO PLUVIOMÉTRICA.

ANEXOS

Decreto - 022/2018

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018 NO VALOR DE R$ 36.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

Decreto - 022/2017

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017 NO VALOR DE R$ 130.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

Decreto - 021/2018

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018 NO VALOR DE R$ 3.544,39 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

Decreto - 021/2017

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017 NO VALOR DE R$ 108.779,66 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

Decreto - 020/2018

DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

Decreto - 020/2017

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017 NO VALOR DE R$ 135.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

Decreto - 019/2020

Dispõe sobre o pagamento parcelado do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2020, e dá outras providências.

ANEXOS

Decreto - 019/2018

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018 NO VALOR DE R$ 43.055,91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

Decreto - 019/2017

ATUALIZA O REGULAMENTO DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS (DES-IF), RELATIVA A PROGRAMAS DE ACOMPANHAMENTO E VERIFICAÇÃO, POR SISTEMA ELETRÔNICO, DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS