Decretos

Decreto - 005/2018

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018 NO VALOR DE R$ 59,40 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

Decreto - 005/2017

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017 NO VALOR DE R$ 8.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

Decreto - 004/2018

DECRETA HORÁRIO DIFERENCIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 29 DE MARÇO DE 2018 – VÉSPERA DE PÁSCOA.

ANEXOS

Decreto - 004/2017

REGULAMENTA O CAPUT DO ARTIGO 48 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO NO TOCANTE AS AVALIAÇÕES PARA FINS DE ITBI.

ANEXOS

Decreto - 003/2018

REGULAMENTA O CAPUT DO ARTIGO 48 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO NO TOCANTE AS AVALIAÇÕES PARA FINS DE ITBI.

ANEXOS

Decreto - 003/2017

DETERMINA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.

ANEXOS

Decreto - 002/2018

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018 NO VALOR DE R$ 182,30 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

Decreto - 002/2017

DELEGA ATRIBUIÇÕES À VICE PREFEITA MUNICIPAL.

ANEXOS

Decreto - 001/2018

DECRETO N.º 001/2018 DECRETA “PONTO FACULTATIVO” NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2018 – Véspera de Carnaval. SERGIO ADEMIR KUHN, Prefeita Municipal de Selbach – RS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação Vigente, D E C R E T A: ARTIGO 1º. Decreta “Ponto Facultativo” nas Repartições Públicas Municipais deste Município de Selbach, o dia 12 de Fevereiro de 2018 – Segunda-feira - VÉSPERA DE CARNAVAL. ARTIGO 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 01 de Fevereiro de 2018. SERGIO ADEMIR KUHN Prefeito Municipal Registre-se, publique-se e Cumpra-se, em 01.02.18 MARLI T. TONELLO REIS Secretária de Administração, Fazenda e Planejamento

Decreto - 001/2017

DECRETA “TESOURARIA, TRIBUTAÇÃO E CONTABILIDADE, SEM EXPEDIENTE EXTERNO, POR PERÍODO DETERMINADO”, no período de 02 de Janeiro de 2017 até o dia 10 de Janeiro de 2017.

ANEXOS