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Decreto - 019/2018
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018 NO VALOR DE R$ 43.055,91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
DATA
28 . 05 . 2018
Decreto - 019/2017
ATUALIZA O REGULAMENTO DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS (DES-IF), RELATIVA A PROGRAMAS DE ACOMPANHAMENTO E VERIFICAÇÃO, POR SISTEMA ELETRÔNICO, DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
DATA
03 . 05 . 2017
Decreto - 018/2018
DECRETA “PONTO FACULTATIVO” NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018.
ANEXOS
DATA
28 . 05 . 2018
Decreto - 018/2017
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017 NO VALOR DE R$ 95.100,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
DATA
25 . 04 . 2017
Decreto - 017/2020
MANTÉM ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS ATUALIZADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE SELBACH – ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ANEXOS
DATA
30 . 03 . 2020
Decreto - 017/2018
DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DO DESABASTECIMENTO E/OU ESCASSEZ DE COMBUSTÍVEIS no âmbito da Prefeitura Municipal de SELBACH/RS, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA
28 . 05 . 2018
Decreto - 017/2017
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS PELO MUNICIPIO DE SELBACH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
DATA
13 . 04 . 2017
Decreto - 016/2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
ANEXOS
DATA
24 . 05 . 2018
Decreto - 016/2017
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017 NO VALOR DE R$ 65.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
DATA
13 . 04 . 2017
Decreto - 015/2018
REGULAMENTA JUNTA ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL POR EXECUTAR AS DELIBERAÇÕES DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ANEXOS
DATA
21 . 05 . 2018
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