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Decreto - 016/2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
ANEXOS
DATA
24 . 05 . 2018
Decreto - 016/2017
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017 NO VALOR DE R$ 65.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
DATA
13 . 04 . 2017
Decreto - 015/2018
REGULAMENTA JUNTA ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL POR EXECUTAR AS DELIBERAÇÕES DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ANEXOS
DATA
21 . 05 . 2018
Decreto - 015/2017
DECRETA “HORÁRIO REDUZIDO” NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, E ESCOLAS MUNICIPAIS, O DIA 13 DE ABRIL DE 2017 – ATÉ ÀS 12 HORAS.
ANEXOS
DATA
13 . 04 . 2017
Decreto - 014/2018
DECRETA REGISTRO DE PONTO MECÂNICO NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.
ANEXOS
DATA
14 . 05 . 2018
Decreto - 014/2017
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017 NO VALOR DE R$ 152,50 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
DATA
31 . 03 . 2017
Decreto - 013/2018
REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SELBACH, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ANEXOS
DATA
10 . 05 . 2018
Decreto - 013/2017
REGULAMENTA O PROGRAMA NOTA PREMIADA PARA O EXERCICIO DE 2017, NOS TERMOS AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.938/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
DATA
30 . 03 . 2017
Decreto - 012/2018
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018 NO VALOR DE R$ 113.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
DATA
07 . 05 . 2018
Decreto - 012/2017
CONVOCA A Iª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
DATA
30 . 03 . 2017
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