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Decreto - 041/2018
DECRETA “PONTO FACULTATIVO” NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018.
ANEXOS
DATA
06 . 12 . 2018
Decreto - 041/2017
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
DATA
16 . 10 . 2017
Decreto - 040/2018
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018 NO VALOR DE R$ 721.432,06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
DATA
04 . 12 . 2018
Decreto - 040/2017
HOMOLOGA PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS E LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS.
ANEXOS
DATA
06 . 10 . 2017
Decreto - 039/2018
DECRETA IMPLANTAÇÃO E PERÍODO DE TREINAMENTO PARA USO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA.
ANEXOS
DATA
03 . 12 . 2018
Decreto - 039/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017 – SEXTA-FEIRA.
ANEXOS
DATA
06 . 10 . 2017
Decreto - 038/2018
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018 NO VALOR DE R$ 712.100,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
DATA
05 . 11 . 2018
Decreto - 038/2017
ESTABELECE O TURNO DE EXPEDIENTE JUNTO AO CENTRO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO.
ANEXOS
DATA
05 . 10 . 2017
Decreto - 037/2018
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018 NO VALOR DE R$ 10,07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
DATA
05 . 11 . 2018
Decreto - 037/2017
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017 NO VALOR DE R$ 156.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
DATA
27 . 09 . 2017
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