Selecione os filtros abaixo para buscar os decretos
Decreto - 011/2018
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018 NO VALOR DE R$ 75.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
DATA
30 . 04 . 2018
Decreto - 011/2017
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017 NO VALOR DE R$ 3.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
DATA
26 . 03 . 2017
Decreto - 010/2018
REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISS, CONTIDAS NA LEI 3.310/2017, INSTITUINDO A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-e), A ESCRITURAÇÃO ELETRÔNICA MENSAL DO LIVRO FISCAL E A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DO ISS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
DATA
25 . 04 . 2018
Decreto - 010/2017
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017 NO VALOR DE R$ 96.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
DATA
15 . 03 . 2017
Decreto - 009/2018
REGULAMENTA O PROGRAMA NOTA PREMIADA PARA O EXERCICIO DE 2018, NOS TERMOS AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.938/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
DATA
18 . 04 . 2018
Decreto - 009/2017
ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SELBACH/RS.
ANEXOS
DATA
01 . 03 . 2017
Decreto - 008/2018
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SELBACH, RS .
ANEXOS
DATA
17 . 04 . 2018
Decreto - 008/2017
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017 NO VALOR DE R$ 4.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
DATA
23 . 02 . 2017
Decreto - 007/2019
Prorroga o Prazo de Validade do Concurso Público Municipal - Edital de Abertura nº 001/2017
ANEXOS
DATA
11 . 04 . 2019
Decreto - 007/2018
Convocação: Audiência Pública de Avaliação do Plano Municipal de Educação.
ANEXOS
DATA
16 . 04 . 2018
Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora