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Decreto - 55/2020
Reitera e dispõe sobre medidas para enfrentamento e mitigação da emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID -19) no âmbito do Município de Selbach/RS.
ANEXOS
DATA
26 . 06 . 2020
Decreto - 52/2020
Reitera e dispõe sobre medidas para enfrentamento e mitigação da emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID -19) no âmbito do Município de Selbach/RS.
ANEXOS
DATA
12 . 06 . 2020
Decreto - 44/2020
Dispõe sobre os procedimentos da oferta de atividades não presenciais nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Selbach/RS, no período em que as aulas presenciais estiverem paralisadas devido a evitar a propagação do COVID-19.
ANEXOS
DATA
10 . 06 . 2020
Decreto - 42/2020
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID- 19) no âmbito da Administração Pública Municipal.
ANEXOS
DATA
02 . 06 . 2020
Decreto - 41/2020
Dispõe sobre novas medidas para prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírius (COVID-19) no âmbito do Município de Selbach/RS.
ANEXOS
DATA
25 . 05 . 2020
Decreto - 40/2020
Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, para viabilização da melhoria da mobilidade urbana junto ao perímetro urbano da cidade, 02 imóveis localizados respectivamente na Avenida Jacuí e na Rua Presidente Kennedy, Bairro Centro, Selbach, RS.
ANEXOS
DATA
27 . 05 . 2020
Decreto - 36/2020
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da administração pública municipal.
ANEXOS
DATA
05 . 05 . 2020
Decreto - 32/2020
Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Selbach/RS e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19).
ANEXOS
DATA
28 . 04 . 2020
Decreto - 26/2020
Fica decretada a existência de Situação Anormal, provocada por estiagem e caracterizada como Situação de Emergência em toda a área do Município de Selbach-COBRADE- 14.110, conforme IN/MI nº 02/2016, conforme contido no requerimento FIDE.
ANEXOS
DATA
13 . 04 . 2020
Decreto - 25/2020
Dispõe sobre o funcionamento, com atendimento ao público, dos estabelecimentos comercias que especifica.
ANEXOS
DATA
09 . 04 . 2020
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