Decretos

Decreto - 041/2021

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021 NO VALOR DE R$ 74.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 040/2021

REITERA MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DISPÕE SOBRE MEDIDAS ATUALIZADAS DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 55.882/2021

ANEXOS

Decreto - 039/2021

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DA READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SELBACH-RS

ANEXOS

Decreto - 038/2021

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021 NO VALOR DE R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 037/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO E CONTROLE DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL 55.882/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 036/2021

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021 NO VALOR DE R$ 271.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 035/2021

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021 NO VALOR DE R$ 1.225.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 034/2021

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021 NO VALOR DE R$ 45.000,00 E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 033/2021

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021 NO VALOR DE R$ 972.070,31 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

Decreto - 032/2021

Reitera o Estado de Calamidade Pública no Município de Selbach/RS, adota o Protocolo Sanitário que Indica e dá Outras Providências.

ANEXOS