Editais

Edital de Divulgação - 07/2020

Edital de Divulgação dos Espaços Culturais do Município Selecionados para Recebimento de Subsídios Oriundos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.

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Edital/Chamamento Público - 06/2020

Retifica o Edital 05/2020, item 4 da inscrição das propostas, alterando a data para 11/11/2020 a 17/11/2020, conforme já mencionado no item 6 do mesmo edital.

ANEXOS

Edital/Chamamento Público - 05/2020

Chamada Simplificada para Expressões Artísticas Digitais

ANEXOS

Edital - 04//2020

Chamada Pública para Matrículas e Rematrículas nas Escolas da rede Municipal de Ensino de Selbach/RS para o ano de 2021

ANEXOS

Edital de Convocação de Audiência Pública - 2020

Audiência Pública de Demonstração e Avaliação de Metas Fiscais, relativas ao Resultado Primário e Resultado Nominal do 2º (segundo) quadrimestre do exercício de 2020.

ANEXOS

Chamada para cadastro de solicitação de kit de gêneros alimentícios - 03/2020

Torna pública a chamada para cadastro de solicitação de kit de gêneros de alimentação aos pais ou responsáveis dos estudantes matriculados na Rede Pública Municipal e as entidades parceiras beneficiadas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE

ANEXOS

Chamada Pública para Cadastramento Municipal de Cultura - 02/2020

A Lei federal 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia.

ANEXOS

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA – Selbach - 10

Edital 10/2019 - Resultado Eleições Conselho Tutelar – 2019

ANEXOS

Retificação do Edital nª 09/2019 - 09

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- COMDICA – Selbach Retificação do Edital nª 09/2019 - Lista de Mesários e Fiscais

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Edital nº 08/2019 - Locais De Votação e Respectivas Seções - 08

A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA – do Município de Selbach , no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 139 da Lei Federal nº 8.069 (ECA), arts. 27 ao 31 da Lei Municipal nº 3.124/2015 , e a Presidente da CEE Marli Tonelo Reis, tornam pública a divulgação dos candidatos e respectivos números para campanha eleitoral:

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