Editais

- Edital nº 01/2015

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA – SELBACH Criado pela Lei Municipal nº 3.124/2015 Edital nº 01/2015 PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

ANEXOS

- Lei 13019/2014

Com a sanção por parte da Presidente da Republica em 31 de julho de 2014 da Lei Nº 13019/2014 – Lei das Parcerias Voluntárias, coube aos demais entes federados dar inicio ao processo de implementação da nova legislação. Essencialmente se trata da passagem do modelo de convênios até então praticado pelo Município de Selbach pela parceria com as Organizações da Sociedade Civil por meio dos Termos de Colaboração ou de Fomento.

ANEXOS

DEMONSTRATIVO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS

ANEXOS

Audiência Pública de Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais, relativas ao Resultado Primário e Resultado Nominal do 2º (segundo) quadrimestre do exercício 2014,

ANEXOS

Audiência Pública para análise e discussão dos objetivos da Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO

ANEXOS

Audiência Pública de apresentação do Relatório de Gestão em Saúde

ANEXOS

- 001/2014

Credenciamento para fins de registro no COMDICA e inscrição de programas/projetos desenvolvidos por Entidades Não-Governamentais ou por Órgãos Governamentais para apreciação do COMDICA e posterior captação/financiamento, de recursos através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FUMDICA

ANEXOS

- 127/2014

DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL CONCURSADA PARA O CARGO DE ENFERMEIRO PARA O EFETIVO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ANEXOS