Editais

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Edital - 04//2020

Chamada Pública para Matrículas e Rematrículas nas Escolas da rede Municipal de Ensino de Selbach/RS para o ano de 2021

ANEXOS

SITUAÇÃO

Finalizado

DATA

02 . 10 . 2020

Edital de Convocação de Audiência Pública - 2020

Audiência Pública de Demonstração e Avaliação de Metas Fiscais, relativas ao Resultado Primário e Resultado Nominal do 2º (segundo) quadrimestre do exercício de 2020.

ANEXOS

SITUAÇÃO

Realizado

DATA

08 . 09 . 2020

Chamada para cadastro de solicitação de kit de gêneros alimentícios - 03/2020

Torna pública a chamada para cadastro de solicitação de kit de gêneros de alimentação aos pais ou responsáveis dos estudantes matriculados na Rede Pública Municipal e as entidades parceiras beneficiadas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE

ANEXOS

SITUAÇÃO

Finalizado

DATA

06 . 08 . 2020

Chamada Pública para Cadastramento Municipal de Cultura - 02/2020

A Lei federal 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia.

ANEXOS

SITUAÇÃO

Realizado

DATA

23 . 07 . 2020

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA – Selbach - 10

Edital 10/2019 - Resultado Eleições Conselho Tutelar – 2019

ANEXOS

ANO

2019

SITUAÇÃO

Realizado

DATA

09 . 10 . 2019

Retificação do Edital nª 09/2019 - 09

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- COMDICA – Selbach Retificação do Edital nª 09/2019 - Lista de Mesários e Fiscais

ANEXOS

ANO

2019

SITUAÇÃO

Aberto

DATA

24 . 09 . 2019

Edital nº 08/2019 - Locais De Votação e Respectivas Seções - 08

A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA – do Município de Selbach , no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 139 da Lei Federal nº 8.069 (ECA), arts. 27 ao 31 da Lei Municipal nº 3.124/2015 , e a Presidente da CEE Marli Tonelo Reis, tornam pública a divulgação dos candidatos e respectivos números para campanha eleitoral:

ANEXOS

ANO

2019

SITUAÇÃO

Aberto

DATA

16 . 09 . 2019

Edital nº 09/2019 - Lista de Mesários e Fiscais - 09

A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA – do Município de Selbach , no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 139 da Lei Federal nº 8.069 (ECA), arts. 27 ao 31 da Lei Municipal nº 3.124/2015 , e a Presidente da CEE Marli Tonelo Reis, tornam pública a divulgação dos mesários e fiscais a trabalharem nas eleições.

ANEXOS

ANO

2019

SITUAÇÃO

Aberto

DATA

16 . 09 . 2019

EDITAL Nº 01/2019 - Fundação Estudantil de Planejamento Metropolitano e Regional - METROPLAN - 01

Através do Decreto n° 50.832/2013 e resoluções de diretoria em vigor e suas alterações, torna pública a abertura dos prazos para cadastramento de novos estudantes e renovação dos atuais estudantes beneficiados no sistema informatizado do Programa Passe Livre Estudantil para o primeiro e segundo semestre do ano de 2019: I - Prazo para os municípios cadastrarem novos estudantes e realizarem a renovação dos que frequentam cursos sujeitos a rematrículas semestrais, no SIMET , sistema informatizado do programa passe livre estudantil de: 20/08/2019 a 19/09/2019.

ANEXOS

ANO

2019

SITUAÇÃO

Aberto

DATA

03 . 09 . 2019

- 007/2019

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA - Selbach - Divulgação dos candidatos e seus respectivos números para a candidatura ao Conselho Tutelar.

ANEXOS

DATA

08 . 07 . 2019

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