Legislação

ORDINÁRIA Nº 3.945/2025

Ratifica a alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí – Comaja, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.944/2025

Prorroga, até 01 (um) ano após a aprovação do Plano Nacional de Educação, a vigência do Plano Municipal de Educação.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.943/2025

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 198.649,00 no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.942/2025

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 185.998,00 no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.941/2025

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00 no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.940/2025

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 71.500,00 no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.939/2025

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 396.000,00 no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.938/2025

Dispõe sobre a Criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Selbach - RS e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.937/2025

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Veterinário.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.936/2025

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

ANEXOS