Decretos

Decreto - 053/2026

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA

ANEXOS

Decreto - 052/2026

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 051/2026

Institui o Fluxo Intersetorial de Atendimento às Situações de Saúde dos Estudantes da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências

ANEXOS

Decreto - 050/2026

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 049/2026

Dispõe sobre a criação e a instituição do Comitê Técnico Intersetorial de Governança, Acompanhamento e Monitoramento do Plano de Expansão da Educação Integral em Tempo Integral no âmbito da Rede Pública de Ensino de Selbach, e dá outras providências

ANEXOS

Decreto - 048/2026

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 047/2026

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026 NO VALOR DE R$ 214.935,70, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 046/2026

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026 NO VALOR DE R$ 439.182,06, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 045/2026

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026 NO VALOR DE R$ 150.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 044/2026

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026 NO VALOR DE R$ 200.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS