Legislação

ORDINÁRIA Nº 3.935/2025

Prorroga o Prazo de entrega dos Projetos de Lei relacionada ao Plano Plurianual (2026 – 2029) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (2026).

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.934/2025

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Atendente de Farmácia.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.933/2025

Altera e dá nova Redação ao § 11 do Artigo 21 da Lei Municipal nº 3.465/2020 que Reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Selbach/RS, de que trata o art. 40 da Constituição da República, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.932/2025

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.931/2025

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.930/2025

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.929/2025

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Ginecologista e Obstetra e Dá Outras Providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.928/2025

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Pediatra.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.927/2025

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.926/2025

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 250.000,00 no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.

ANEXOS