Legislação

ORDINÁRIA Nº 3.925/2025

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 299.999,86 no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.924/2025

Altera a Faixa e o Vencimento do Cargo de Assessor de Imprensa e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.923/2025

Autoriza o Executivo Municipal conceder Auxílio Financeiro, por meio de Celebração de Convênio junto ao Hospital São Jacob e dá Outras Providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.922/2025

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.921/2025

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.920/2025

Altera e dá nova redação ao Inciso IX do Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.097/2015, que autorizou o Poder Executivo de Selbach a doar Bens Imóveis (terrenos urbanos) e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.919/2025

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Psicólogo.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.918/2025

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.917/2025

Denomina Avenida localizada no Distrito De Arroio Grande – Selbach e dá Outras Providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.916/2025

Altera a Denominação da Praça Pública da cidade de Selbach/RS e dá Outras Providências.

ANEXOS