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Decreto - 031/2018
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018 NO VALOR DE R$ 3.701,30 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
DATA
10 . 08 . 2018
Decreto - 031/2017
ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
ANEXOS
DATA
24 . 07 . 2017
Decreto - 030/2018
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
DATA
01 . 08 . 2018
Decreto - 030/2017
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017 NO VALOR DE R$ 344.121,62 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
DATA
24 . 07 . 2017
Decreto - 029/2020
Revoga o Decreto nº 011/2020 e decreta horário normal nas repartições públicas municipais.
ANEXOS
DATA
20 . 04 . 2020
Decreto - 029/2018
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018 NO VALOR DE R$ 190.254,83 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
DATA
01 . 08 . 2018
Decreto - 029/2017
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017 NO VALOR DE R$ 1,000.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
DATA
13 . 07 . 2017
Decreto - 028/2020
Dispõe sobre o funcionamento , com atendimento ao público , dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que especifica.
ANEXOS
DATA
17 . 04 . 2020
Decreto - 028/2018
DETERMINA PRAZO DE ADEQUAÇÃO AO SISTEMA NACIONAL DE FLORESTA SINAFLOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
DATA
26 . 07 . 2018
Decreto - 028/2017
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017 NO VALOR DE R$ 127,000.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
DATA
11 . 07 . 2017
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