Legislação

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ORDINÁRIA Nº 2.942/2013

Institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor – PROCON.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 05 . 2013


ORDINÁRIA Nº 2.941/2013

Dispõe sobre a Concessão de Auxílio-alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Selbach e, dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 05 . 2013


ORDINÁRIA Nº 2.940/2013

Autoriza o Município de Selbach-RS a conceder reposição salarial e aumento real a todos os servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Selbach/RS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 05 . 2013


ORDINÁRIA Nº 2.939/2013

Autoriza o Município de Selbach-RS a conceder reposição salarial e aumento real aos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas, aos ocupantes de cargos em comissão, aos conselheiros tutelares e aos contratos temporários e/ou emergenciais, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 05 . 2013


ORDINÁRIA Nº 2.938/2013

Revoga a Lei Municipal nº 2.851/2012 e Autoriza a Implantação do Programa “Nota Premiada”, institui premiação e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 05 . 2013


ORDINÁRIA Nº 2.937/2013

Dispõe sobre a Criação de Cargo no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 05 . 2013


ORDINÁRIA Nº 2.936/2013

Revoga as Leis Municipais nº 2.716/2010, 2.730/2010 e 2.759/2010 e Dispõe sobre a Concessão de Auxílio-alimentação aos Servidores Municipais e, dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 05 . 2013


ORDINÁRIA Nº 2.935/2013

Altera e dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.396/2006 que fixou normas para a revisão geral e anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores públicos municipais, dos proventos dos aposentados e das pensões, e dos subsídios dos exercentes de mandato eletivo, dos Poderes Executivo e Legislativo e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 05 . 2013


ORDINÁRIA Nº 2.934/2013

Revoga o § 6º do Artigo 10 da Lei Municipal nº 2.681/2009, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 05 . 2013


ORDINÁRIA Nº 2.933/2013

Autoriza abrir Crédito Especial no valor de R$ 6.132,78 no Orçamento Municipal de 2013 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 05 . 2013


ORDINÁRIA Nº 2.932/2013

Autoriza abrir Crédito Especial no valor de R$ 188.784,00 no Orçamento Municipal de 2013 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 05 . 2013


ORDINÁRIA Nº 2.931/2013

Autoriza abrir Crédito Especial no Orçamento Municipal de 2013 no valor de R$ 4.151,24 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 05 . 2013


ORDINÁRIA Nº 2.930/2013

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 196.400,00 no Orçamento Municipal de 2013 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 05 . 2013


ORDINÁRIA Nº 2.929/2013

Autoriza o Município a celebrar convênio com a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio do Estado do RS, para adesão ao Programa Dissemina e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 04 . 2013


ORDINÁRIA Nº 2.928/2013

Altera o Vencimento Básico dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 04 . 2013


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