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Legislação
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ORDINÁRIA Nº 2.958/2013
Autoriza abrir Crédito Especial no valor de R$ 56,00 no Orçamento Municipal de 2013 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 08 . 2013
ORDINÁRIA Nº 2.957 /2013
Define as Atividades Insalubres e Perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 08 . 2013
ORDINÁRIA Nº 2.956/2013
INSERE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 2.671/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SELBACH, RS
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 08 . 2013
ORDINÁRIA Nº 2.955/2013
Prorroga o Prazo de entrega dos Projetos de Lei relacionados ao Plano Plurianual (2014 – 2017), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (2014) e a Lei do Orçamento Anual (2014)
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 07 . 2013
ORDINÁRIA Nº 2.954/2013
Extingue o Cargo de Médico Ginecologista e Obstetra e Cria o Cargo de Médico Ginecologista e o Cargo de Médico Obstetra e dá outras pro-vidências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 07 . 2013
ORDINÁRIA Nº 2.953/2013
Revoga a Lei Municipal nº 2.943/2013 e Altera a Carga Horária e a Faixa Salarial do Cargo de Médico Pediatra e dá outras providên-cias.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 07 . 2013
ORDINÁRIA Nº 2.952/2013
Dispõe sobre a firmatura de Convênio com Entidade Local, autoriza repasse financeiro e, dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 07 . 2013
ORDINÁRIA Nº 2.951/2013
Dispõe sobre a Firmatura de Convênio com entidade local, autoriza repasse financeiro e, dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 07 . 2013
ORDINÁRIA Nº 2.948/2013
Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 06 . 2013
ORDINÁRIA Nº 2.947/2013
Autoriza abrir Crédito Especial no valor de R$ 97.500,00 no Orçamento Municipal de 2013 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 06 . 2013
ORDINÁRIA Nº 2.946/2013
Autoriza abrir Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00 no orçamento municipal de 2013 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 06 . 2013
ORDINÁRIA Nº 2.945/2013
Altera a redação dos artigos 2º e 4º da Lei Municipal nº 2.926/2013 que autorizou o Poder Executivo a Permutar parte do imóvel de propriedade do Município de Selbach, matrícula n.º 2.035, com parte do imóvel de propriedade da Empresa Rudinei Graciano Geller-ME e J.C. Kolling & CIA. LTDA. da matrícula n.º 2.036, determinadas as providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 06 . 2013
ORDINÁRIA Nº 2.950/2013
Revoga as Leis Municipais nº 1.088/2000 e 2.471/2007 e Altera e da Nova Redação ao Artigo 3º da Lei Municipal nº 1.011/1998 – Que Reestruturou o Conselho Municipal de Saúde – CMS, e dá ou-tras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 06 . 2013
ORDINÁRIA Nº 2.949/2013
Revoga as Leis Municipais nº 2.778/2011 e 2.834/2012 e acresce o § 4º ao artigo 5º da Lei Municipal nº 2.407/2006 - Que autorizou o município de Selbach a firmar convênio com o município de Tapera, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 06 . 2013
ORDINÁRIA Nº 2.944/2013
Autoriza abrir Crédito Especial no Orçamento Municipal de 2013, no valor de R$ 700,00, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 06 . 2013