Legislação

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ORDINÁRIA Nº 3.004/2014

Dispõe sobre a criação de cargos no âmbito da Administração Municipal de Selbach, altera a Lei Municipal 2.671/2009, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 03 . 2014


ORDINÁRIA Nº 3.003/2014

Revoga a Lei Municipal nº 2.367/2005 e altera o artigo 13º da Lei Municipal N.º 2.311/2005 - Que Dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social e dá as providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 03 . 2014


ORDINÁRIA Nº 3.002/2014

Dispõe sobre a excepcional prorrogação das vigências das contratações temporárias relacionadas nesta Lei Municipal e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 03 . 2014


ORDINÁRIA Nº 3.001/2014

Dispõe sobre a Criação de Cargos no âmbito da Administração Municipal de Selbach, altera a Lei Municipal 2.680/2009, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 03 . 2014


ORDINÁRIA Nº 3.000/2014

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 03 . 2014


ORDINÁRIA Nº 2.999

Autoriza abrir Crédito Especial no Valor de R$ 195.000,00 no Orçamento Municipal de 2014 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 03 . 2014


ORDINÁRIA Nº 2.998/2014

Autoriza abrir Crédito Especial no Valor de R$ 100.000,00 no Orçamento Municipal de 2014 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 03 . 2014


ORDINÁRIA Nº 2.997

Autoriza abrir Crédito Especial no Valor de R$ 50.000,00 no Orçamento Municipal de 2014 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 03 . 2014


ORDINÁRIA Nº 2.996/2014

Ratifica a Celebração de Convênio/Termo Aditivo do Convênio entre O Poder Executivo Municipal e O Estado Do Rio Grande Do Sul, Por Intermédio Da Secretaria Da Educação, visando a expansão e melhoria do Ensino Fundamental e a qualidade do Sistema Educacional no Âmbito Do Programa De Apoio Ao Desenvolvimento Do Ensino Estadual No Município – Pradem

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 01 . 2014


ORDINÁRIA Nº 2.995/2014

Autoriza abrir Crédito Especial no Valor de R$ 1.220,00 no Orçamento Municipal de 2014, e dá Outras Providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 01 . 2014


ORDINÁRIA Nº 2.994/2014

Dispõe sobre a firmatura de Convênio com entidade local, autoriza repasse financeiro e, dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 01 . 2014


ORDINÁRIA Nº 2.993/2013

Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2014, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 12 . 2013


ORDINÁRIA Nº 2.993/2013

Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2014, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 12 . 2013


ORDINÁRIA Nº 2.992/2013

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 12 . 2013


ORDINÁRIA Nº 2.991/2013

Dispõe sobre a firmatura de Convênio com a Liga Desportiva de Selbach - LIDSEL, autoriza repasse financeiro conforme estabelecido na Lei Municipal n.º 2.740/2010 e, dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 12 . 2013


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