Legislação

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ORDINÁRIA Nº 3.093/2015

Dispõe sobre a Criação de Cargo no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 01 . 2015


ORDINÁRIA Nº 3.092/2015

Autoriza Abrir Crédito Especial no Orçamento Municipal de 2015, com Recursos Oriundos do Superávit Financeiro de 2014, e dá Outras Providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 01 . 2015


ORDINÁRIA Nº 3.091/2014

Dispõe sobre a firmatura de Convênio com entidade local, autoriza repasse financeiro e, dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2014


ORDINÁRIA Nº 3.090/2014

Autoriza abrir crédito suplementar no Orçamento Municipal de 2014 no valor de R$ 10.703,33 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2014


ORDINÁRIA Nº 3.089/2014

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2014


ORDINÁRIA Nº 3.088/2014

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2014


DECRETO Nº 046/2014

APROVA E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PARTICIPATIVO NO MUNICÍPIO DE SELBACH, RS

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 12 . 2014


ORDINÁRIA Nº 3.086/2014

Autoriza abrir crédito suplementar no Orçamento Municipal de 2014 no valor de R$ 17.081,93 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 12 . 2014


ORDINÁRIA Nº 3.085/2014

Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2015, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 12 . 2014


ORDINÁRIA Nº 3.084/2014

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Consultório Dentário.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 12 . 2014


ORDINÁRIA Nº 3.083/2014

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 12 . 2014


ORDINÁRIA Nº 3.082/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial no orçamento do Município de Selbach, para o exercício de 2014, no valor de R$ 132.095,25 e dá Outras Providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 11 . 2014


ORDINÁRIA Nº 3.081/2014

Autoriza abrir crédito suplementar no Orçamento Municipal de 2014 no valor de R$ 46.575,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 11 . 2014


ORDINÁRIA Nº 3.080/2014

Autoriza abrir crédito suplementar no valor de R$ 17.577,90 no orçamento municipal de 2014 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 11 . 2014


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