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Legislação
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ORDINÁRIA Nº 3.106/2015
Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 487.500,00 no Orçamento Municipal de 2015 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 03 . 2015
ORDINÁRIA Nº 3.105/2015
Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 243.750,00 no Orçamento Municipal de 2015 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 03 . 2015
ORDINÁRIA Nº 3.104/2015
Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 146.250,00 no Orçamento Municipal de 2015 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 03 . 2015
ORDINÁRIA Nº 3.103/2015
Autoriza abrir crédito suplementar no Orçamento Municipal de 2015, com recurso oriundo do Superávit Financeiro de 2014, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 03 . 2015
ORDINÁRIA Nº 3.102/2015
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 03 . 2015
ORDINÁRIA Nº 3.101/2015
Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 03 . 2015
ORDINÁRIA Nº 3.100/2015
Dispõe sobre a Firmatura de Convênio com o Conselho Comunitário Pró-segurança Pública – CONSEPRO, autoriza repasse financeiro e, dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 02 . 2015
ORDINÁRIA Nº 3.099/2015
Redefine o Perímetro Urbano do Município de Selbach/RS, sendo o Distrito 01 – a Sede e o Distrito 02 – Arroio Grande e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 02 . 2015
ORDINÁRIA Nº 3.098/2015
Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 02 . 2015
ORDINÁRIA Nº 3.097/2015
Autoriza o Poder Executivo de Selbach doar Bens Imóveis (terrenos urbanos) e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 02 . 2015
ORDINÁRIA Nº 3.096/2015
Autoriza o Município de Selbach-RS a receber áreas urbanas em doação sem indenização para fins de prolongamento das Ruas Arnilo Alfredo Maldaner e Eduardo Welter, nesta cidade e, dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 02 . 2015
ORDINÁRIA Nº 3.095/2015
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 02 . 2015
ORDINÁRIA Nº 3.094/2015
Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 01 . 2015
ORDINÁRIA Nº 3.093/2015
Dispõe sobre a Criação de Cargo no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 01 . 2015
ORDINÁRIA Nº 3.092/2015
Autoriza Abrir Crédito Especial no Orçamento Municipal de 2015, com Recursos Oriundos do Superávit Financeiro de 2014, e dá Outras Providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 01 . 2015