Legislação

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ORDINÁRIA Nº 3.399/2019

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 02 . 2019


ORDINÁRIA Nº 3.398/2019

Dispõe sobre contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 02 . 2019


ORDINÁRIA Nº 3.397/2019

Autoriza O Município De Selbach-RS a conceder Reposição Salarial e Aumento Real aos Servidores Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, aos ocupantes de Cargos em Comissão, aos Conselheiros Tutelares e aos Contratos Temporários e/ou Emergenciais, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 02 . 2019


ORDINÁRIA Nº 3.396/2019

Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2019, com recursos oriundos do Superávit Financeiro de 2018, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 02 . 2019


ORDINÁRIA Nº 3.395/2018

Autoriza abrir créditos especiais e suplementares no Orçamento Municipal de 2018, no valor de R$ 81.855,07, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 12 . 2018


ORDINÁRIA Nº 3.394/2018

Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no Município De Selbach e, Dá Outras Providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 12 . 2018


ORDINÁRIA Nº 3.393/2018

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público no Cargo de Bioquímico/Biomédico e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 12 . 2018


ORDINÁRIA Nº 3.392/2018

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 5.362,76 no Orçamento Municipal de 2018 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 12 . 2018


ORDINÁRIA Nº 3.391/2018

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 245.850,00 no Orçamento Municipal de 2018, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 12 . 2018


ORDINÁRIA Nº 3.390/2018

Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2019, alterando a TABELA ANEXO II e ANEXO III que trata da PLANTA GENÉRICA DE VALORES P/ TERRENOS, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 12 . 2018


ORDINÁRIA Nº 3.389/2018

Autoriza a Concessão de Incentivos Econômicos e Fiscais Às Empresas Galera e Prado Ltda. e Danino Andreas Hickmann 99036592020, com base na Lei Municipal nº 2.981/2013 de 12 de Novembro de 2013, bem como, na Concorrência Pública CNC 01/2018, E Dá Outras Providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 12 . 2018


ORDINÁRIA Nº 3.388/2018

Denomina Ruas no Município de Selbach/RS, dando as Providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 12 . 2018


ORDINÁRIA Nº 3.387/2018

Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Selbach-RS, para o Exercício de 2019 e, dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 12 . 2018


ORDINÁRIA Nº 3.386/2018

Insere Alterações na Lei Municipal n° 3.215, de 26 de abril de 2016, e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 11 . 2018


ORDINÁRIA Nº 3.385/2018

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 11 . 2018


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