Legislação

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ORDINÁRIA Nº 3.376/2018

Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2018, no valor de R$ 55.925,75, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 08 . 2018


ORDINÁRIA Nº 3.375/2018

Concede Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a estratégia de Agentes Comunitários de Saúde EACS/ESF e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 08 . 2018


ORDINÁRIA Nº 3.374/2018

Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2018, no valor de R$ 184.000,00, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 08 . 2018


ORDINÁRIA Nº 3.373/2018

Redefine o Perímetro Urbano do Distrito 02 – Arroio Grande e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 07 . 2018


ORDINÁRIA Nº 3.372/2018

Altera e dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.367/2018, que Autorizou o Município de Selbach há receber em garantia os terrenos pertencentes as seguintes quadras nº 0187 e nº 0188 e o terreno de Lote nº 75 da quadra nº 0189 do Loteamento Werlang e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 07 . 2018


ORDINÁRIA Nº 3.371/2018

Reestrutura o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA e, Dá Outras Providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 07 . 2018


ORDINÁRIA Nº 3.370/2018

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2018, no valor de R$ 47.568,79, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 06 . 2018


ORDINÁRIA Nº 3.369/2018

Autoriza Alienação de Bens Móveis e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 06 . 2018


ORDINÁRIA Nº 3.368/2018

Revoga a Lei Municipal nº 3.362/2018 e Altera a TABELA ANEXO I da Lei Municipal nº 3.310/2017 que Consolidou a Legislação Municipal relativa ao Imposto Sobre Serviços, revogando a determinações anteriores em Leis Esparsas Relativas a esse Tributo, e Dá Outras Providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 06 . 2018


ORDINÁRIA Nº 3.367/2018

Autoriza o Município de Selbach há receber em garantia os terrenos pertencentes as seguintes quadras nº 0187 e nº 0188 e o terreno de Lote nº 75 da quadra nº 0189 do Loteamento Werlang e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 06 . 2018


ORDINÁRIA Nº 3.366/2018

Insere Alterações na Lei Municipal n° 2.671 de 26 de Novembro de 2009, e Dá Outras Providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 06 . 2018


ORDINÁRIA Nº 3.365/2018

Autoriza o Município de Selbach-RS a receber área urbana em doação sem indenização para fins de ser Incorporada a Avenida 25 de Julho, nesta cidade e, dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 05 . 2018


ORDINÁRIA Nº 3.364/2018

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 05 . 2018


ORDINÁRIA Nº 3.363/2018

Altera a data de vencimento anual do ISS fixo para o exercício de 2018 e dá outras Providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 05 . 2018


ORDINÁRIA Nº 3.362/2018

Altera a TABELA ANEXO I da Lei Municipal nº 3.310/2017 que Consolidou a Legislação Municipal relativa ao Imposto Sobre Serviços, revogando a determinações anteriores em Leis Esparsas Relativas a esse Tributo, e Dá Outras Providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 05 . 2018


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