Legislação

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ORDINÁRIA Nº 3.167/2015

Cria e Denomina a Rua Elma Garmatz, no Distrito de Arroio Grande-Selbach, dando as providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 10 . 2015


ORDINÁRIA Nº 3.166/2015

Denomina a Sala Pública Municipal de “Sala de Música José Genésio Kolling”, dando as providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 10 . 2015


ORDINÁRIA Nº 3.165/2015

Altera e dá nova redação ao Artigo 5º, 7º e 10 da Lei Municipal nº 3.126/2015 que “Aprova o Plano Municipal de Educação” e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 10 . 2015


ORDINÁRIA Nº 3.164/2015

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 5.380,65 no Orçamento Municipal de 2015 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 10 . 2015


ORDINÁRIA Nº 3.163/2015

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 15.301,24 no Orçamento Municipal de 2015 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 10 . 2015


ORDINÁRIA Nº 3.162/2015

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 55.000,00 no Orçamento Municipal de 2015 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 10 . 2015


ORDINÁRIA Nº 3.161/2015

Altera e dá nova redação ao Artigo 1º, 12 e 13 da Lei Municipal nº 2.737/2010, Que criou a Diretoria Executiva do FAPPS e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 10 . 2015


ORDINÁRIA Nº 3.160/2015

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 10 . 2015


ORDINÁRIA Nº 3.159/2015

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 2.321,95 no orçamento municipal de 2015 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 10 . 2015


ORDINÁRIA Nº 3.158/2015

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2015 no valor de R$ 6.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 10 . 2015


ORDINÁRIA Nº 3.157/2015

Altera dispositivos da Lei Municipal 3.138/2015, Que Autoriza Firmatura de Convênio Com a Associação Comercial e Industrial de Selbach – ACIS, e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 10 . 2015


ORDINÁRIA Nº 3.156/2015

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com entidades que tiveram projetos aprovados pelo Edital de Credenciamento COMDICA nº 08/2015 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 10 . 2015


ORDINÁRIA Nº 3.155/2015

Ratifica a Celebração de Convênio/Termo Aditivo do Convênio entre o Poder Executivo Municipal e o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Educação, visando a expansão e melhoria do Ensino Fundamental e a qualidade do Sistema Educacional no Âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Estadual no Município – PRADEM

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 10 . 2015


ORDINÁRIA Nº 3.154/2015

AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS ECONÔMICOS E FISCAIS ÀS EMPRESAS MÁRCIO PIMENTEL DE OLIVEIRA ME, LEONARDO LAMMERS ME, HOFFMANN INDÚSTRIA METAL MECÂNICA LTDA., JACIR BUSS 90752317091, E EDUARDO RODRIGO SCHROEDER DE OLIVEIRA, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 2.981/2013 de 12 DE NOVEMBRO DE 2013, BEM COMO, NA CONCORRÊNCIA PÚBLICA CNC 03/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 09 . 2015


ORDINÁRIA Nº 3.153/2015

Altera e dá nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.099/2015 Redefinindo o Perímetro Urbano do Distrito 02 – Arroio Grande e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 09 . 2015


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