Decretos

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025/2017

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017 NO VALOR DE R$ 283.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS
DATA

22 . 06 . 2017


024/2017

CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS
DATA

16 . 06 . 2017


023/2017

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NO MUNICÍPIO DE SELBACH, AFETADO POR ALTOS ÍNDICES DE PRECIPITAÇÃO PLUVIOMÉTRICA.

ANEXOS
DATA

05 . 06 . 2017


022/2017

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017 NO VALOR DE R$ 130.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS
DATA

31 . 05 . 2017


021/2017

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017 NO VALOR DE R$ 108.779,66 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS
DATA

26 . 05 . 2017


020/2017

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017 NO VALOR DE R$ 135.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS
DATA

05 . 05 . 2017


019/2017

ATUALIZA O REGULAMENTO DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS (DES-IF), RELATIVA A PROGRAMAS DE ACOMPANHAMENTO E VERIFICAÇÃO, POR SISTEMA ELETRÔNICO, DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS
DATA

03 . 05 . 2017


018/2017

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017 NO VALOR DE R$ 95.100,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS
DATA

25 . 04 . 2017


015/2017

DECRETA “HORÁRIO REDUZIDO” NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, E ESCOLAS MUNICIPAIS, O DIA 13 DE ABRIL DE 2017 – ATÉ ÀS 12 HORAS.

ANEXOS
DATA

13 . 04 . 2017


016/2017

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017 NO VALOR DE R$ 65.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS
DATA

13 . 04 . 2017


017/2017

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS PELO MUNICIPIO DE SELBACH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS
DATA

13 . 04 . 2017


014/2017

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017 NO VALOR DE R$ 152,50 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS
DATA

31 . 03 . 2017


012/2017

CONVOCA A Iª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS
DATA

30 . 03 . 2017


013/2017

REGULAMENTA O PROGRAMA NOTA PREMIADA PARA O EXERCICIO DE 2017, NOS TERMOS AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.938/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS
DATA

30 . 03 . 2017


011/2017

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017 NO VALOR DE R$ 3.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS
DATA

26 . 03 . 2017


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