Decretos

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007/2019

Prorroga o Prazo de Validade do Concurso Público Municipal - Edital de Abertura nº 001/2017

ANEXOS
DATA

11 . 04 . 2019


006/2019

Decreta Prorrogação do Prazo da Implantação para Uso de Nota Fiscal Eletrônica

ANEXOS
DATA

02 . 04 . 2019


044/2018

ESTABELECE ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA PARA FINS DE COBRANÇA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS
DATA

28 . 12 . 2018


043/2018

DECRETA “TESOURARIA, TRIBUTAÇÃO E CONTABILIDADE, SEM EXPEDIENTE EXTERNO, POR PERÍODO DETERMINADO”, no período de 02 de Janeiro de 2019 até o dia 10 de Janeiro de 2019.

ANEXOS
DATA

21 . 12 . 2018


042/2018

DECRETA AÇÕES DE COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZICA VÍRUS.

ANEXOS
DATA

07 . 12 . 2018


041/2018

DECRETA “PONTO FACULTATIVO” NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018.

ANEXOS
DATA

06 . 12 . 2018


040/2018

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018 NO VALOR DE R$ 721.432,06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS
DATA

04 . 12 . 2018


039/2018

DECRETA IMPLANTAÇÃO E PERÍODO DE TREINAMENTO PARA USO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA.

ANEXOS
DATA

03 . 12 . 2018


037/2018

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018 NO VALOR DE R$ 10,07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS
DATA

05 . 11 . 2018


038/2018

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018 NO VALOR DE R$ 712.100,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS
DATA

05 . 11 . 2018


036/2018

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018 NO VALOR DE R$ 451.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS
DATA

23 . 10 . 2018


035/2018

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018 NO VALOR DE R$ 456.135,51.

ANEXOS
DATA

01 . 10 . 2018


034/2018

DECRETA “PONTO FACULTATIVO” NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2018.

ANEXOS
DATA

28 . 09 . 2018


033/2018

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018 NO VALOR DE R$ 150.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS
DATA

18 . 09 . 2018


032/2018

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018 NO VALOR DE R$ 555.156,36 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS
DATA

15 . 08 . 2018


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