Legislação

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ORDINÁRIA Nº 3.223/2016

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2016, no valor de R$ 173.248,66, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 05 . 2016


ORDINÁRIA Nº 3.222/2016

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2016, no valor de R$ 10.838,02, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 05 . 2016


ORDINÁRIA Nº 3.221/2016

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2016, com recursos oriundos do Superávit Financeiro de 2015 e do Excesso de Arrecadação de 2016, no valor de R$ 11.960,43 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 05 . 2016


ORDINÁRIA Nº 3.220/2016

Autoriza abrir crédito suplementar no Orçamento Municipal de 2016, no valor de R$ 9.000,00, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 05 . 2016


ORDINÁRIA Nº 3.219/2016

Autoriza o Executivo Municipal conceder Auxílio Financeiro aos Estudantes de Selbach e, dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 05 . 2016


ORDINÁRIA Nº 3.218/2016

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 05 . 2016


ORDINÁRIA Nº 3.217/2016

AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS ECONÔMICOS E FISCAIS ÀS EMPRESAS CAIO GALERA 02366332017, E MARGEL ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA ME, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 2.981/2013 de 12 DE NOVEMBRO DE 2013, BEM COMO, NA CONCORRÊNCIA PÚBLICA CNC 02/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 05 . 2016


ORDINÁRIA Nº 3.216/2016

Altera e dá nova Redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 3.192/2016 que Autorizou o Executivo Municipal a desafetar o imóvel próprio municipal que especifica e, dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 04 . 2016


ORDINÁRIA Nº 3.215/2016

Institui o Código de Obras do Município de Selbach/RS

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 04 . 2016


ORDINÁRIA Nº 3.214/2016

Insere dispositivos a Lei Municipal n.º 2.671/2009.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 04 . 2016


ORDINÁRIA Nº 3.213/2016

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 04 . 2016


ORDINÁRIA Nº 3.212/2016

Cria e denomina a Rua Rosina Alexius, nesta cidade, dando as providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 04 . 2016


ORDINÁRIA Nº 3.211/2016

Altera e dá nova redação ao Artigo 15º da Lei Municipal nº 27/1970 que “Instituiu o Plano Diretor de Selbach e aprovou suas Diretrizes” e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 04 . 2016


ORDINÁRIA Nº 3.210/2016

Autoriza o Executivo Municipal a Aplicar Receita de Capital derivada de alienação de bens e direitos que integram o patrimônio público para financiar as despesas correntes relativas ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 03 . 2016


ORDINÁRIA Nº 3.209/2016

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2016, no valor de R$ 8.520,00, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 03 . 2016


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