Legislação

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ORDINÁRIA Nº 3.252/2016

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Pediatra.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 10 . 2016


ORDINÁRIA Nº 3.251/2016

Autoriza abrir crédito suplementar no Orçamento Municipal de 2016, no valor de R$ 19.417,56, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 10 . 2016


ORDINÁRIA Nº 3.250/2016

Redefine o Perímetro Urbano do Município de Selbach/RS, sendo o Distrito 01 – a Sede e o Distrito 02 – Arroio Grande e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 10 . 2016


ORDINÁRIA Nº 3.249/2016

Autoriza o Município de Selbach há receber em garantia os terrenos de Lotes nº 78, 89, 100, 111, 173, 184, 195 e 206 pertencentes a quadra 042 do Loteamento Valle Verde e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 09 . 2016


ORDINÁRIA Nº 3.248/2016

Altera e dá nova redação ao Artigo 14 da Lei Municipal nº 2.342/2015, Que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Selbach-RS e, dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 09 . 2016


ORDINÁRIA Nº 3.247/2016

Prorroga o Prazo de entrega da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 09 . 2016


ORDINÁRIA Nº 3.246/2016

Fixa os Subsídios dos Vereadores e dá Outras Providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 09 . 2016


ORDINÁRIA Nº 3.245/2016

Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá Outras Providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 09 . 2016


ORDINÁRIA Nº 3.244/2016

Denomina o Prédio Público Municipal de “Casa Municipal Benedicto Haunss”, dando as providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 09 . 2016


ORDINÁRIA Nº 3.243/2016

Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2016, no valor de R$ 24.990,67, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 09 . 2016


DECRETO Nº 021/2016

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH, RS

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 09 . 2016


ORDINÁRIA Nº 3.242/2016

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2016, no valor de R$ 2.434,62, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 08 . 2016


ORDINÁRIA Nº 3.241/2016

Autoriza abrir crédito suplementar no Orçamento Municipal de 2016, no valor de R$ 21.563,32, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 08 . 2016


ORDINÁRIA Nº 3.240/2016

Estabelece a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal De Selbach/RS e Dá Outras Providencias.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 07 . 2016


ORDINÁRIA Nº 3.239/2016

Autoriza abrir crédito suplementar no Orçamento Municipal de 2016, no valor de R$ 2.970,29, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 07 . 2016


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