Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

ORDINÁRIA Nº 2.907/2013

Dispõe sobre a firmatura de Convênio com entidade local, autoriza repasse financeiro e, dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 01 . 2013


ORDINÁRIA Nº 2.906/2013

Dispõe sobre a firmatura de Convênio com entidade local, autoriza repasse financeiro e, dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 01 . 2013


ORDINÁRIA Nº 2.905/2013

Dispõe sobre a firmatura de Convênio com entidade local, autoriza repasse financeiro e, dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 01 . 2013


ORDINÁRIA Nº 2.904/2013

Dispõe sobre a firmatura de Convênio com a Liga Desportiva de Selbach - LIDSEL, autoriza repasse financeiro conforme estabelecido na Lei Municipal n.º 2.740/2010 e, dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 01 . 2013


ORDINÁRIA Nº 2.903/2013

Dispõe sobre a Firmatura de Convênio com o Conselho Comunitário Pró-segurança Pública – CONSEPRO, autoriza repasse financeiro e, dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 01 . 2013


ORDINÁRIA Nº 2.895/2012

Acresce o § 7º ao artigo 61 da Lei Municipal n.º 2.365/2005 (Código Tributário Municipal) e dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2013, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 12 . 2012


ORDINÁRIA Nº 2.797/2011

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO § 4º DO ART. 27 DA LEI MUNICIPAL N.° 2.680/2009, E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 06 . 2011


ORDINÁRIA Nº 2.758/2010

CRIA A PLANTA DE VALORES PARA O ITBI, ESTABELECE NOVA FÓRMULA DE CÁLCULO PARA IPTU, TABELAS CORRETIVAS PARA APURAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS, ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL N.° 2.365/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2010


ORDINÁRIA Nº 2.681/2009

REDEFINE CRITÉRIOS PARA A PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE; ACRESCENTA A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E REPUBLICA A LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SELBACH, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELAS LEIS MUNICIPAIS N.º 2.106/2002, 2.114/2002, 2.230/2004, 2.439/2006, 2.479/2007, 2.593/2009 e 2.614/2009.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2009


ORDINÁRIA Nº 2.680/2009

ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2009


ORDINÁRIA Nº 2.671/2009

REPUBLICA A LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, VENCIMENTOS E FUNÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.088/02, 2.106/02, 2.145/03, 2.181/04, 2.203/04, 2.259/04, 2.275/05, 2.280/05, 2.354/05, 2.420/06, 2.462/07, 2.467/07, 2.474/07, 2.498/07, 2.521/08, 2.585/09, 2.597/09, 2.605/09, 2.610/09, 2.620/09, 2.621/09, 2.632/09, 2.633/09.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 11 . 2009


ORDINÁRIA Nº 2.597/2009

Cria a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, Desmembrando-a da Secretaria Municipal de Saúde, Organiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal, e dispõe sobre a alteração dos dispositivos das Lei Municipais nº 2.076/2002, nº 2.203/2004, nº 2.354/2005 e nº 2.275/2005.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 02 . 2009


ORDINÁRIA Nº 2.412/2006

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 07 . 2006


ORDINÁRIA Nº 2.365/2005

ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONSOLIDAÇÃO. Opções DOC e PDF)

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 12 . 2005


ORDINÁRIA Nº 001/2005

Altera os incisos I, II, III e parágrafo único do artigo 93, bem como os incisos I e II do artigo 94 da Lei Orgânica Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 07 . 2005


MAIS LEIS