Legislação

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ORDINÁRIA Nº 3.074/2014

Autoriza abrir crédito especial e suplementar no Orçamento Municipal de 2014 no valor de R$ 18.839,34 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2014


ORDINÁRIA Nº 3.073/2014

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Operário.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2014


ORDINÁRIA Nº 3.072/2014

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2014


ORDINÁRIA Nº 3.071/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial no orçamento do Município de Selbach, para o exercício de 2014 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 11 . 2014


ORDINÁRIA Nº 3.070/2014

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 10 . 2014


ORDINÁRIA Nº 3.069/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS para a realização de obras de infra-estrutura urbana.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 10 . 2014


ORDINÁRIA Nº 3.068/2014

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 10 . 2014


ORDINÁRIA Nº 3.067/2014

Insere os Artigos 4º A e 4º B ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Selbach/RS (Lei 2.681/2009) disciplinando sobre a Posse e o Efetivo Exercício e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 09 . 2014


ORDINÁRIA Nº 3.066/2014

Dispõe sobre a firmatura de convênio com entidade local, autoriza repasse financeiro e, dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 09 . 2014


ORDINÁRIA Nº 3.065/2014

Revoga a Lei Municipal nº 3.040/2014, Altera e dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.012/2014 Redefinindo o Perímetro Urbano do Distrito 01 – a Sede e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 09 . 2014


ORDINÁRIA Nº 3.064/2014

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 6.336,00 no orçamento municipal de 2014 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 09 . 2014


ORDINÁRIA Nº 3.063/2014

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público de Médico Ginecologista e Obstetra e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 09 . 2014


ORDINÁRIA Nº 3.062/2014

Autoriza abrir crédito especial e suplementar no Orçamento Municipal de 2014 no valor de R$ 41.261,02 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 09 . 2014


ORDINÁRIA Nº 3.061/2014

Retifica e Insere novas atribuições para o Cargo de Arquiteto e Urbanista e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 09 . 2014


ORDINÁRIA Nº 3.060/2014

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Pediatra.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 09 . 2014


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