Legislação

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ORDINÁRIA Nº 3.088/2014

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2014


DECRETO Nº 046/2014

APROVA E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PARTICIPATIVO NO MUNICÍPIO DE SELBACH, RS

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 12 . 2014


ORDINÁRIA Nº 3.086/2014

Autoriza abrir crédito suplementar no Orçamento Municipal de 2014 no valor de R$ 17.081,93 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 12 . 2014


ORDINÁRIA Nº 3.085/2014

Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2015, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 12 . 2014


ORDINÁRIA Nº 3.084/2014

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Consultório Dentário.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 12 . 2014


ORDINÁRIA Nº 3.083/2014

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 12 . 2014


ORDINÁRIA Nº 3.082/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial no orçamento do Município de Selbach, para o exercício de 2014, no valor de R$ 132.095,25 e dá Outras Providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 11 . 2014


ORDINÁRIA Nº 3.081/2014

Autoriza abrir crédito suplementar no Orçamento Municipal de 2014 no valor de R$ 46.575,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 11 . 2014


ORDINÁRIA Nº 3.080/2014

Autoriza abrir crédito suplementar no valor de R$ 17.577,90 no orçamento municipal de 2014 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 11 . 2014


ORDINÁRIA Nº 3.079/2014

Dispõe sobre a firmatura de Convênio com a Liga Desportiva de Selbach – LIDSEL para 2.015, autoriza repasse financeiro conforme estabelecido na Lei Municipal n.º 2.740/2010 e, dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 11 . 2014


ORDINÁRIA Nº 3.078/2014

Dispõe sobre a contratação temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 11 . 2014


ORDINÁRIA Nº 3.077/2014

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2014 no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 11 . 2014


ORDINÁRIA Nº 3.076/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito junto a Caixa Econômica Federal – Caixa, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 11 . 2014


ORDINÁRIA Nº 3.075/2014

Prorroga o Prazo de entrega do Projeto de Lei do Orçamento Anual para 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2014


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