Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

ORDINÁRIA Nº 3.133/2015

Autoriza o Executivo Municipal a desafetar o imóvel próprio municipal que especifica e, dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 06 . 2015


ORDINÁRIA Nº 3.132/2015

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2015, no valor de R$ 7.000,00, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 05 . 2015


ORDINÁRIA Nº 3.131/2015

Altera e dá nova redação ao Artigo 26 da Lei Municipal nº 2.680/2009 que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do município de Selbach, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 05 . 2015


ORDINÁRIA Nº 3.130/2015

Altera e dá nova redação ao Artigo 62 da Lei Municipal nº 2.681/2009, Que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Selbach/RS, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 05 . 2015


ORDINÁRIA Nº 3.129/2015

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2015 no valor de R$ 3.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 05 . 2015


ORDINÁRIA Nº 3.128/2015

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais (Merendeira).

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 05 . 2015


ORDINÁRIA Nº 3.127/2015

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 05 . 2015


ORDINÁRIA Nº 3.126/2015

Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 05 . 2015


ORDINÁRIA Nº 3.125/2015

Revoga a Lei Municipal nº 2.976/2013 e Autoriza o Município de Selbach a firmar Convênio com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), visando a colaboração mútua, dando as providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 05 . 2015


ORDINÁRIA Nº 3.124/2015

Dispõe sobre a Política Municipal de proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, regulamenta a formação e atuação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar, dispondo ainda sobre o Fundo Municipal para a Criança e Adolescente de Selbach-RS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 05 . 2015


ORDINÁRIA Nº 3.123/2015

Dispõe sobre a firmatura de Convênio com entidade local, autoriza repasse financeiro e, dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 04 . 2015


ORDINÁRIA Nº 3.122/2015

Autoriza Alienação de Bens Móveis e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 04 . 2015


ORDINÁRIA Nº 3.121/2015

Autoriza a utilização de imóvel de propriedade do Município de Selbach/RS, na implantação de unidade industrial.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 04 . 2015


ORDINÁRIA Nº 3.120/2015

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2015 no valor de R$ 195,81 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 04 . 2015


ORDINÁRIA Nº 3.119/2015

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2015, no valor de R$ 14.607,10, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 04 . 2015


MAIS LEIS