Legislação

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ORDINÁRIA Nº 3.178/2015

Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Selbach-RS, para o Exercício de 2016 e, dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2015


ORDINÁRIA Nº 3.177/2015

Cria o Cargo Efetivo de Inspetor Tributário, dando ás Providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 12 . 2015


ORDINÁRIA Nº 3.176/2015

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 12 . 2015


ORDINÁRIA Nº 3.175/2015

Dispõe sobre a Criação de Cargo no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 12 . 2015


ORDINÁRIA Nº 3.174/2015

Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2016, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 12 . 2015


ORDINÁRIA Nº 3.173/2015

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais (Merendeira).

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 12 . 2015


ORDINÁRIA Nº 3.172/2015

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 12 . 2015


ORDINÁRIA Nº 3.171/2015

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2015, no valor de R$ 7.200,00, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 11 . 2015


ORDINÁRIA Nº 3.170/2015

Altera a redação do Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.072/2014 e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 11 . 2015


ORDINÁRIA Nº 3.169/2015

Prorroga o Prazo de entrega do Projeto de Lei do Orçamento Anual para 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 11 . 2015


ORDINÁRIA Nº 3.168/2015

Autoriza o Município de Selbach-RS a receber áreas urbanas em doação sem indenização para fins de prolongamento das Ruas Leopoldo Sefrin e Rua Sem Denominação, nesta cidade e, dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 11 . 2015


ORDINÁRIA Nº 3.167/2015

Cria e Denomina a Rua Elma Garmatz, no Distrito de Arroio Grande-Selbach, dando as providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 10 . 2015


ORDINÁRIA Nº 3.166/2015

Denomina a Sala Pública Municipal de “Sala de Música José Genésio Kolling”, dando as providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 10 . 2015


ORDINÁRIA Nº 3.165/2015

Altera e dá nova redação ao Artigo 5º, 7º e 10 da Lei Municipal nº 3.126/2015 que “Aprova o Plano Municipal de Educação” e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 10 . 2015


ORDINÁRIA Nº 3.164/2015

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 5.380,65 no Orçamento Municipal de 2015 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 10 . 2015


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