Legislação

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ORDINÁRIA Nº 3.193/2016

Autoriza O Município De Selbach-RS a conceder Reposição Salarial aos Servidores Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, aos ocupantes de Cargos em Comissão, ao Prefeito Municipal, ao Vice-Prefeito, aos Secretários Municipais, aos Conselheiros Tutelares e aos Contratos Temporários e/ou Emergenciais, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 02 . 2016


ORDINÁRIA Nº 3.192/2016

Autoriza o Executivo Municipal a desafetar o imóvel próprio municipal que especifica e, dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 02 . 2016


ORDINÁRIA Nº 3.191/2016

Autoriza o Poder Executivo a Permutar o imóvel de propriedade do Município de Selbach, matrícula n.º 2.031, com parte do imóvel de propriedade da Empresa Arlindo Ludwig & Cia Ltda da matrícula n.º 1.948, determinando as providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 02 . 2016


ORDINÁRIA Nº 3.190/2016

Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2016, com recursos oriundos do Superávit Financeiro de 2015, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 02 . 2016


ORDINÁRIA Nº 3.189/2016

Autoriza O Legislativo Municipal a Conceder Reposição Salarial a todos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Selbach.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 02 . 2016


ORDINÁRIA Nº 3.188/2016

Autoriza O Legislativo Municipal a Conceder Reposição nos subsídios dos Vereadores, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 02 . 2016


ORDINÁRIA Nº 3.187/2016

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Farmacêutico.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 01 . 2016


ORDINÁRIA Nº 3.186/2016

Dispõe sobre a Firmatura de Convênio com o Conselho Comunitário Pró-segurança Pública – CONSEPRO, autoriza repasse financeiro e, dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 01 . 2016


ORDINÁRIA Nº 3.185/2016

Dispõe sobre a firmatura de Convênio com entidade local, autoriza repasse financeiro e, dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 01 . 2016


ORDINÁRIA Nº 3.184/2016

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 01 . 2016


ORDINÁRIA Nº 3.183/2015

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2015


ORDINÁRIA Nº 3.182/2015

Altera os Requisitos para o Ingresso ao Cargo de Agente Comunitário De Saúde, Dando as Providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2015


ORDINÁRIA Nº 3.181/2015

Declara Extinto o Cargo de Eletricista e Cria o Cargo de Técnico em Manutenção no Âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2015


ORDINÁRIA Nº 3.180/2015

Dispõe sobre a Criação de Cargo no Âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2015


ORDINÁRIA Nº 3.179/2015

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Selbach/RS com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2015


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