Legislação

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ORDINÁRIA Nº 3.208/2016

Autoriza o Município a Ceder em forma de Comodato, uma Fração de Terras de Sua Propriedade, ao Esporte Clube Cacique.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 03 . 2016


ORDINÁRIA Nº 3.207/2016

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2016, no valor de R$ 5.000,00, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 03 . 2016


ORDINÁRIA Nº 3.206/2016

Revoga o Artigo 15º e 17º e altera e dá nova redação ao Artigo 14º e 16º da Lei Municipal nº 918/1995 que Criou o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 03 . 2016


ORDINÁRIA Nº 3.205/2016

Concede Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a estratégia de Agentes Comunitários de Saúde ACS/EACS e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 03 . 2016


ORDINÁRIA Nº 3.204/2016

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público de Médico Ginecologista e Obstetra e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 03 . 2016


ORDINÁRIA Nº 3.203/2016

Dispõe sobre a firmatura de Convênio com a Liga Desportiva de Selbach – LIDSEL para 2.016, autoriza repasse financeiro conforme estabelecido na Lei Municipal n.º 2.740/2010 e, dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 03 . 2016


ORDINÁRIA Nº 3.202/2016

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais (Merendeira).

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 03 . 2016


ORDINÁRIA Nº 3.201/2016

Dispõe sobre a firmatura de Convênio com entidade local, autoriza repasse financeiro e, dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 03 . 2016


ORDINÁRIA Nº 3.200/2016

Dispõe sobre a firmatura de Convênio com entidade local, autoriza repasse financeiro e, dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 03 . 2016


ORDINÁRIA Nº 3.198/2016

Retifica e Insere novas atribuições para o Cargo de Farmacêutico e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 03 . 2016


ORDINÁRIA Nº 3.199/2016

Dispõe sobre a Criação de Cargo no Âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 03 . 2016


ORDINÁRIA Nº 3.197/2016

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 03 . 2016


ORDINÁRIA Nº 3.196/2016

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 03 . 2016


ORDINÁRIA Nº 3.195/2016

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 03 . 2016


ORDINÁRIA Nº 3.194/2016

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Farmacêutico.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 03 . 2016


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