Perguntas Frequentes

Selecione os filtros abaixo para buscar por respostas

2. CONSELHOS MUNICIPAIS - 2.05. E para saber mais sobre o assunto ?

Ministério da Educação – 0800 616161 (ligação gratuita) - Secretaria de Educação 54 3387 1144


2. CONSELHOS MUNICIPAIS - 2.06. Sobre qual assunto trata o Conselho Municipal de Saude ?

• Controla o dinheiro da saúde. •Acompanha as verbas que chegam pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e os repasses de programas federais. • Participa da elaboração das metas para a saúde


2. CONSELHOS MUNICIPAIS - 2.07. E o que mais o Conselho de Saude faz ?

• Controla a execução das ações na saúde. • Deve se reunir pelo menos uma vez por mês.


2. CONSELHOS MUNICIPAIS - 2.08. Quem faz parte ?

• Representantes das pessoas que usam o SUS • Profissionais da área de saúde • Representantes de prestadores de serviços de saúde • Representantes da prefeitura


2. CONSELHOS MUNICIPAIS - 2.09. E este Conselho tambem precisa existir ?

Sim. Todo município precisa ter esse conselho. A prefeitura deve informar quem são os conselheiros.


2. CONSELHOS MUNICIPAIS - 2.10. E como saber mais sobre o assunto ?

Disque-Saúde – 0800 61 1997 (ligação gratuita) - Secretaria Municipal de Saúde 54 3387 1144


2. CONSELHOS MUNICIPAIS - 2.11. E o Conselho do FUNDEB, o que faz ?

• Acompanha e controla a aplicação dos recursos • Supervisiona a realização do Censo Escolar Anual. • Controla recursos do Transporte Escolar, EJA e comunica irregularidades ao FNDE


2. CONSELHOS MUNICIPAIS - 2.12. Como a verba do Fundeb deve ser aplicada ?

No mínimo 60%, é destinada ao pagamento dos salários dos professores que lecionam na educação básica. O restante é para pagar funcionários da escola e para comprar equipamentos escolares.


2. CONSELHOS MUNICIPAIS - 2.14. Quem mais ?

• 1 representante dos diretores das escolas básicas públicas. • 1 representante dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas. • 2 representantes dos pais de alunos


2. CONSELHOS MUNICIPAIS - 2.15. Somente esses ?

Teremos ainda, 2 representantes dos estudantes da educação básica pública, um dos quais indicado por entidade de estudantes secundaristas.


2. CONSELHOS MUNICIPAIS - 2.16 - E para saber mais ?

• Prefeitura 54 3387 1144 • Ministério da Educação - 0800 616161 (ligação gratuita)


2. CONSELHOS MUNICIPAIS - 2.18. Quem faz e quem aprova o Plano de Assistencia Social ?

O conselho aprova o plano de assistência social feito pela prefeitura.


2. CONSELHOS MUNICIPAIS - 2.19. Quem faz parte do Conselho de Assistencia Social ?

Representantes indicados pela prefeitura e pelas entidades que fazem assistência social no município, como creches, associações de apoio ao adolescente, ao idoso e associações comunitárias.


2. CONSELHOS MUNICIPAIS - 2.20. E para saber mais sobre o Conselho de Assistencia Social ?

• Prefeitura • Conselho Estadual de Assistência Social (funciona em Porto Alegre, RS). O Conselho Nacional de Assistência Social: (61) 3433-2431


2. CONSELHOS MUNICIPAIS - 2.21. E para ligar gratuitamente ?

Temos o Ministério do Desenvolvimento Social – 0800 707 2003 (ligação gratuita)


MAIS PERGUNTAS