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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SÉRGIO ADEMIR KUHN, Prefeito Municipal de Selbach, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, CONVOCA a comunidade Selbachense em geral e em especial a Câmara Municipal de Vereadores, para a Audiência Pública de Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais, relativas ao Resultado Primário e Resultado Nominal do 2° (segundo) quadrimestre do exercício 2017, a ser realizada no dia 26 de Setembro de 2017, às 9 horas, na Câmara Municipal de Vereadores, conforme preceitua o § 4º, do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal. GABINETE DO PREFEITO, 18 de Setembro de 2017. SÉRGIO ADEMIR KUHN Prefeito Municipal

ANEXOS
DATA

19 . 09 . 2017


Nº 012/2017

SÉRGIO ADEMIR KUHN, Prefeito Municipal de SELBACH, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, torna público que estão abertas as inscrições ao Concurso Público para os cargos de INSPETOR TRIBUTÁRIO e MÉDICO, regido pelas Leis Municipais nº 2.681/2009 (Estatuto dos Servidores Públicos e suas alterações), nº 2.671/2009 (Plano de Carreira dos Servidores e suas alterações), nº 2.354/2005 (Estabelece a nova organização e a estrutura da Administração da Prefeitura Municipal de Selbach e dá outras providências) e Decreto nº 051/2011 (Regulamento de Concursos Públicos). A execução do concurso será realizada pela coordenação técnico-administrativa da UNA GESTÃO E ASSESSORIA.

ANEXOS
DATA

06 . 06 . 2017


Edital nº 04/2017

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA –SELACH Criado pela Lei Municipal nº 3.124/2015 Edital nº 04/2017 RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS E AGENDAMENTO DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA – do Município de Selbach , no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 139 da Lei Federal nº 8.069 (ECA), arts. 27 ao 31 da Lei Municipal nº 3.124/2015 , e o Presidente da CEE Ester Adriana Wendling, tornam pública o resultado da Avaliação Psicológica das inscrições referente ao processo de escolha de Conselheiros Tutelares Suplentes e agendamento de Capacitação: CANDIDATAS AVALIADOS COMO APTAS - JANDIRA DE MATOS - JOCELIA MARIA PAZINATTO - JOCEMARA PEREIRA DA SILVA - HELENA ERTHAL - TERESINHA PINNOW PREDIGER AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA - Conforme parecer entregue pela profissional, a psicóloga Aline Paula Philippsen - CRP 07969, todas as candidatas foram consideradas aptas ao exercício da função de conselheiro tutelar. - Conforme Edital 02/2017 do COMDICA, a capacitação de 22/05 a 26/05, às 14 horas no Auditório III do CRAS. - No dia 29/05 será realizada prova teórica com as candidatas. Selbach/RS, 15 de maio de 2017. Márcia Liliane Barboza Kurz Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Selbach/RS Ester Adriana Wendling Presidente do Comissão Especial Eleitoral - CEE

ANEXOS
DATA

16 . 05 . 2017


CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2017 EDITAL Nº 10/2017

ANEXOS
DATA

07 . 04 . 2017


Edital nº 02/2017

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA – SELBACH Criado pela Lei Municipal nº 3.124/2015 Edital nº 02/2017 PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR O(a) Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA – do Município de Selbach, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 139 da Lei Federal nº 8.069 (ECA), arts. 27 ao 31 da Lei Municipal nº 3.124/2015 e da Resolução COMDICA nº 02/2015, torna pública a abertura das inscrições para o processo de escolha de Conselheiros Tutelares Suplentes

ANEXOS
DATA

03 . 04 . 2017


001/2017

ANEXOS
DATA

15 . 03 . 2017


001

Edital de Chamamento Público 001/2017 O MUNICÍPIO DE SELBACH, RS, comunica aos interessados que estará procedendo ao Chamamento Público para fins de seleção de Entidades sem fins lucrativos – organizações da sociedade civil (OSCs) - em diversas áreas de ação, para firmar parceria por meio de Termo de Fomento, nos termos e condições estabelecidas neste Edital, visando a execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública, no exercício de 2017. A seleção será por área, e a escolha recairá àqueles que apresentarem o Plano de Trabalho que melhor adequar-se ao objeto a ser pactuado. A apresentação dos Planos de Trabalho ficará aberta no período de 27.01.2017 a 27.02.2017, no horário de expediente, na Prefeitura Municipal de Selbach, RS, junto a Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, devendo respeitar as condições do Edital. Mais informações e cópia detalhada do edital, poderão ser obtidos na sede Prefeitura Municipal de Selbach, RS, pelos fones 54 3387 1106, pelo e-mail: gabinete@selbach.rs.gov.br, pelo site www.selbach.rs.gov.br . Sérgio Ademir Kuhn Prefeito Municipal

ANEXOS
DATA

24 . 01 . 2017


Edital de Convocação de Audiência Publica - Dia 27/10/2016

Audiência Pública para análise e discussão dos objetivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, referente ao exercício de 2017, a ser realizada no dia 27 de Outubro de 2016, às 15:00 horas na Câmara Municipal de Vereadores – Selbach/RS.

ANEXOS
DATA

11 . 10 . 2016


EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA de Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais, relativas ao Resultado Primário e Resultado Nominal do 1º (primeiro) quadrimestre do exercício 2016

ANEXOS
DATA

12 . 05 . 2016


027/2016

CONCEDE PROMOÇÃO PARA PROFESSOR MUNICIPAL CONCURSADA

ANEXOS
DATA

05 . 01 . 2016


Edital nº 11/2015

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA –SELBACH Criado pela Lei Municipal nº 3.124/2015 Edital nº 11/2015 RESULTADO ELEIÇÕES A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA – do Município de Selbach, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 139 da Lei Federal nº 8.069 (ECA), arts. 27 ao 31 da Lei Municipal nº 3.124/2015 , e o Presidente da CEE Claudir Matias Koling, tornam pública a divulgação dos candidatos eleitos para o cargo de Conselheiro Tutelar: - MARIA NAIR DOS SANTOS SEIBEL - CÉLIA ARNT - DANIELA FELDEKIRCHER MALDANER - MÁRCIA JANETE BECKER - MILTON JOSE FREY SUPLENTE: MARIA IVETE SCHUSTER Selbach/RS, 05 de Outubro de 2015. Márcia Liliane Barboza Kurz Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Selbach/RS Claudir Matias Koling Presidente do Comissão Especial Eleitoral - CEE

ANEXOS
DATA

05 . 10 . 2015


Edital nº 09/2015

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA –SELACH Criado pela Lei Municipal nº 3.124/2015 Edital nº 09/2015 LISTA DE MESÁRIOS E FISCAIS A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA – do Município de Selbach , no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 139 da Lei Federal nº 8.069 (ECA), arts. 27 ao 31 da Lei Municipal nº 3.124/2015 , e o Presidente da CEE Claudir Matias Koling, tornam pública a divulgação dos mesários e fiscais a trabalharem nas eleições: LOCAL DE VOTAÇÃO MESÁRIOS FISCAL Escola Estadual Adão Seger - Ionara Hansen (Presidente) - Geovane Prates da Silva - Janete Kuhn - Jocemara (manhã: 8h às 13h) - Noeli Huppes (tarde: 13h às 17h) Escola Frey Anselmo (Li. Floresta) - Terezinha Gattermann (Presidente) - Marisa Eckert - Ligiane Plentz - Hildegard Muller Subprefeitura (Arroio Grande) - Rejane Conrad (Presidente) - Bruna Graeff - Elaine Birck - Valdir Pinno

ANEXOS
DATA

16 . 09 . 2015


Edital nº 10/2015

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA –SELACH Criado pela Lei Municipal nº 3.124/2015 Edital nº 10/2015 LOCAIS DE VOTAÇÃO E RESPECTIVAS SEÇÕES A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA – do Município de Selbach , no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 139 da Lei Federal nº 8.069 (ECA), arts. 27 ao 31 da Lei Municipal nº 3.124/2015 , e o Presidente da CEE Claudir Matias Koling, tornam pública a divulgação dos candidatos e respectivos números para campanha eleitoral: LOCAL SEÇÃO Escola Estadual Adão Seger 2-11-12 1-53 (Módulo Esportivo) 6-13 (Salão Paroquial) 10 (Salão Paroquial Restaurante) 35 (Mutirão) Escola Frei Anselmo (Li. Floresta) 7 3 (Bela Vista) 9 (Santa Isabel) Subprefeitura em Arroio Grande Endereço: Rua Lidio Streck, s/n Arroio Grande - Selbach 15 (Salão das Três Comunidades) Responsável pelas urnas: Claudir Matias Koling Selbach/RS, 14 de Setembro de 2015. Márcia Liliane Barboza Kurz Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Selbach/RS Claudir Matias Koling Presidente do Comissão Especial Eleitoral - CEE

ANEXOS
DATA

16 . 09 . 2015


EDITAL COMDICA Nº. 08/2015

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA Avenida Presidente Kenedy, 430 – Centro – Selbach/RS – Fone: 54 3387-1122 – CEP: 99450-000 EDITAL COMDICA Nº. 08/2015 SELEÇÃO DE PROJETOS O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Selbach, RS – COMDICA, no uso de suas atribuições legais, torna público as Entidades Não-Governamentais de atendimento a criança e adolescente o processo de credenciamento para fins de registro no COMDICA e inscrição de programas/projetos desenvolvidos por Entidades Não-Governamentais ou por Órgãos Governamentais para apreciação do COMDICA e posterior captação/financiamento, de recursos através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FUMDICA, de acordo com a Lei Federal Nº 8.069/1990; Lei Municipal Nº 2.880/2012; Decreto Nº 2193/2012; Resolução do COMDICA Nº 02/2013 e na forma deste edital.

ANEXOS
DATA

31 . 08 . 2015


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