Decretos

Selecione os filtros abaixo para buscar os decretos

009/2017

ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SELBACH/RS.

ANEXOS
DATA

01 . 03 . 2017


008/2017

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017 NO VALOR DE R$ 4.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS
DATA

23 . 02 . 2017


007/2017

Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 e Lei Municipal nº 3.274/2017, a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.

ANEXOS
DATA

20 . 02 . 2017


006/2017

DECRETA “PONTO FACULTATIVO” NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2017 – Véspera de Carnaval.

ANEXOS
DATA

07 . 02 . 2017


005/2017

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017 NO VALOR DE R$ 8.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS
DATA

31 . 01 . 2017


004/2017

REGULAMENTA O CAPUT DO ARTIGO 48 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO NO TOCANTE AS AVALIAÇÕES PARA FINS DE ITBI.

ANEXOS
DATA

20 . 01 . 2017


002/2017

DELEGA ATRIBUIÇÕES À VICE PREFEITA MUNICIPAL.

ANEXOS
DATA

10 . 01 . 2017


003/2017

DETERMINA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.

ANEXOS
DATA

10 . 01 . 2017


001/2017

DECRETA “TESOURARIA, TRIBUTAÇÃO E CONTABILIDADE, SEM EXPEDIENTE EXTERNO, POR PERÍODO DETERMINADO”, no período de 02 de Janeiro de 2017 até o dia 10 de Janeiro de 2017.

ANEXOS
DATA

02 . 01 . 2017


Nº 021/2016

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH, RS

ANEXOS
DATA

05 . 09 . 2016


Nº 046/2014

APROVA E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PARTICIPATIVO NO MUNICÍPIO DE SELBACH, RS

ANEXOS
DATA

18 . 12 . 2014